VII UC Conhece??? – Os desafios das UC em áreas metropolitanas de São Paulo

No último domingo, dia 2 de agosto, os funcionários da Fundação Florestal e seus familiares visitaram mais uma Unidade de Conservação, na 7° edição do Programa “UC Conhece”. Agora foi a vez da APA Parque e Fazenda do Carmo, no bairro de Itaquera, Zona Leste do município de São Paulo, na bacia do rio Aricanduva. Esta APA encontra-se sobreposta ao Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC), ao Parque do Carmo e ao SESC Itaquera, além de loteamentos, totalizando 867,60 ha. O roteiro incluiu uma trilha no PNMFC, reconhecimento dos limites da APA (de carro) e visita ao Parque do Carmo, onde estava sendo realizada a 37° Festa das Cerejeiras (confira aqui as fotos da saída).

Histórico da área

Antes de iniciarmos a caminhada, o gestor da APA, Gustavo Feliciano Alexandre, fez um breve relato sobre o histórico de criação das unidades. Gustavo é o único funcionário dedicado exclusivamente para realizar a gestão da UC e de acordo com informações obtidas pelo CRF conta com apenas R$ 900,00 para o Plano de Orçamento Anual (2015) para realizar a gestão da UC.

A área onde está localizada a APA fazia parte da Fazenda Caguaçu, constituída e mantida por padres da Província Carmelitana Fluminense entre 1722-1919. No início do século passado, a fazenda foi desmembrada em várias glebas e em uma delas criou-se a Fazenda Nossa Senhora do Carmo. 

Nos anos 50, a fazenda foi adquirida pelo Engenheiro Oscar Americano, que a transformou em espaço de lazer, realizou inúmeras melhorias, plantou eucaliptos, e criou ao lado um loteamento urbano, hoje o Jardim Nossa Senhora do Carmo. Após o falecimento de Oscar Americano, em 1974, a prefeitura de São Paulo comprou a fazenda dos herdeiros, e criou o "Parque do Carmo", inaugurado em 1976.

Nos anos 80, a COHAB adquiriu uma grande quantidade de terras na Fazenda do Carmo e cedeu um terreno de 151.460.00 m² para a implantação de um aterro sanitário para a prefeitura de São Paulo. Devido aos impactos trazidos com a operação do aterro, principalmente quanto ao forte odor proveniente dos gases gerados pelo aterro e pela “piscina” de chorume, diversos movimentos sociais da Zona Leste se uniram pela desativação do aterro, culminando em um acampamento que durou 17 dias e 17 noites impedindo a entrada de caminhões de lixo.

Em 1987, em virtude de toda a movimentação da população da região pela preservação da área, um parlamentar elaborou Projeto de Lei para criação da APA. O projeto tramitou por dois anos na Assembleia Legislativa, entre apresentação, aprovação, veto do governador e derrubada do veto do governador pelos parlamentares.

Em 1989, a APA do Carmo foi criada por meio da Lei nº 6.409/89 e em 1993 foi editado o Decreto nº 37.678/93 que a regulamentou.

Em 2003, depois de um intenso trabalho do Conselho Gestor da APA, a prefeitura transformou a Zona de Vida Silvestre da APA em uma UC de Proteção Integral, o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (Decreto Municipal nº 43.329/03), ampliado em 2008 (Decreto nº 50.201/08) e que hoje conta com quase 500 ha de área protegida dentro da área urbana na zona leste do município de São Paulo.

A estrada de acesso

Após o histórico de criação da APA e dos parques, os participantes do UC Conhece??? percorreram a Estrada da Fazenda do Carmo em direção à entrada da trilha do PNMFC, guiados por Domingos Leôncio Pereira, educador ambiental da Prefeitura e Eduardo Dallastella, responsável pelo manejo do parque. Tendo em vista a violência na região bem como a ausência, até o momento, de estrutura para visitação, foi necessário o acompanhamento de seguranças terceirizados. 

A primeira parada do grupo ocorreu em frente a antiga Usina de Compostagem, um próprio da Secretaria de Serviços, que é atualmente ocupada por uma cooperativa de catadores e reciclagem (COOPERLESTE). Antigamente a área era utilizada como usina de compostagem, mas devido aos transtornos que causava à região, como poluição do solo e mau cheiro, ela foi desativada. O projeto de transformar o local em uma Usina de Ideias, em parceria com o SESC Itaquera, foi abandonado com as mudanças de governo. Hoje grande parte é ocupada como deposito de veículos quebrados e caçambas irregulares apreendidas. Apenas um pequeno espaço é utilizado atualmente por um grupo de catadores, pessoas simples que dependem desse trabalho para seu “ganha pão”. Uma destinação mais nobre para esse terreno seria a ampliação da cooperativa de catadores, com espaços para capacitação e ampliação das oportunidades de geração de renda para a população de entorno.

Essa mesma Estrada da Fazenda do Carmo dá acesso ao SESC Itaquera e é percorrida por famílias com crianças a pé. Apesar disso, carros e motos andam em alta velocidade causando acidentes. Os participantes concluíram que essa rua deveria ter acesso controlado, com instalações de lombadas, ciclofaixas e passar por um processo de revitalização (essa é, inclusive, uma reivindicação do Conselho Gestor da APA junto à Subprefeitura de Itaquera). 

Os usos religiosos e impactos

Na região também foram observadas várias oferendas de rituais religiosos com aves mortas, potes de cerâmicas e outros petrechos largados pelo chão. O uso de áreas naturais urbanas para realização de cultos religiosos é um dos desafios para a gestão. Mas não foi só isso, até restos de peixe de feira são descartados na calçada mostrando o descaso de certa parcela da população e também do poder público para com a região.

Outro exemplo de uso religioso foi observado na trilha do Parque Natural, onde foi encontrada uma área de clareira, em meio à eucaliptos. Depois de várias tentativas para descobrir o que teria causado aquela falha no sub-bosque, Domingos nos contou que a área era muito utilizada por grupos religiosos para cultos. Cerca de 300 a 400 pessoas cantavam, pisoteavam e compactavam o solo de tal maneira que a regeneração natural do sub-bosque foi impedida. E o mais interessante foi a maneira que descobriram o porquê. Com o aparecimento de vários casos de raiva em mulheres, os médicos identificaram que estas contraíram a doença na mata, pois eram mordidas por morcegos hematófagos durante os cultos.

A importância da floresta na área urbana

Quando o grupo adentrou a mata, a diferença de temperatura e sombra foram percebidas imediatamente. Entre as explicações realizadas por Domingos estava o efeito de borda com a presença das lianas em grande abundancia no trecho. Domingos explicou que existe um projeto de recuperação das bordas, com retirada gradual das exóticas e substituição por espécies nativas. O funcionário comentou da necessidade de se explicar para a população que parte da vegetação (as lianas) deve ser retirada para permitir a regeneração natural da mata. É necessário que a população entenda que não se trata de desmatamento, mas manejo. Durante o percurso também encontramos ações para contenção de desbarrancamento e manutenção de nascentes, exemplos de ações de manejo necessárias à manutenção do parque.

Domingos contou também que ainda existem várias espécies animais na região como a preguiça, veado, tatu, gambá, anfíbios, serpentes, fora as aves. Para assegurar a manutenção dessas espécies é preciso que exista fluxo gênico. Sem corredores ecológicos ou translocações, esses animais não tem como persistir na região ao longo do tempo.

Passivos da UC

Outro problema mostrado foi a presença de dutos da Petrobras (que, aliás, cortam várias das nossas UC). Além do recurso pago como compensação ambiental, não existem ações eficazes, como apoio para apagar incêndios ou reconstituição do gradil, na conservação dos atributos ambientais da área. Esse fato demonstra a necessidade de se repensar a responsabilidade dos agentes causadores de poluição e degradação, que não asseguram a adequada conservação das áreas protegidas.

Os participantes visitaram também a área do antigo aterro sanitário que hoje se encontra em recuperação. As mudas foram plantadas, mas a falta de manutenção faz com que muitas mudas morram ou demorem a crescer. De acordo com os funcionários a área será doada, parte para o PNMFC, parte para o Parque do Carmo. Contudo, os participantes avaliaram que seria necessário que a empresa responsável pelo aterro sanitário realizasse a recuperação da área e somente após sua restauração, efetivasse a doação. Afinal, obrigações do degradador não deveriam se restringir apenas ao plantio de mudas ou ao pagamento da compensação ambiental. Essas constatações evidenciam que o Sistema Ambiental deveria rever as formas de compensação e mitigação, tornando-as mais eficazes, priorizando a restauração das funções dos ecossistemas.

A APA do Carmo

Após a visita ao PNMFC, foi a vez de dar um passeio pelos limites da APA.

O primeiro trecho foi a Av. Aricanduva, onde foi possível observar um dos trechos mais preservados de Mata Atlântica da APA. Também observaram-se alguns pontos de conflito, como o Kasebre Rock Bar, uma casa de shows inserida na APA e as casas numeradas, uma invasão que ocorreu no local onde seria implantado um piscinão para conter as cheias do Rio Aricanduva. 

Depois subiram pela Av. Jacu Pêssego, que também delimita a APA, até chegar ao bairro Gleba do Pêssego, um reassentamento feito pela COHAB no início dos anos 80. A Gleba do Pêssego está inserida na APA e não é um bairro irregular. 

Em seguida o carro disponibilizado pela Prefeitura deixou os participantes do UC Conhece??? em umas das entradas do Parque do Carmo (urbano). Nessa entrada está localizado um planetário, considerado um dos mais modernos da América Latina. Infelizmente o equipamento está em reforma e deve ser reativado em breve.

As cerejeiras

Já no bosque das cerejeiras, o grupo pode assistir aos shows de cultura típica japonesa e enfrentar as filas na praça da alimentação (de acordo com informações o público esperado para a 37° Festa das Cerejeiras era de 60 mil pessoas). 

Após o almoço, os funcionários da FF aproveitaram a oportunidade para divulgar a campanha “PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE QUEM CUIDA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Com faixas e panfletos os funcionários pediram apoio e adesões para o abaixo assinado online panela de pressão (http://paneladepressao.nossascidades.org/campaigns/673). 

Para finalizar, os funcionários participaram do ritual de deixar um pedido nas cerejeiras. Colocando um panfleto, todos mentalizaram melhores condições para os profissionais que atuam com as UC e, consequentemente, dias mais floridos para as UC paulistas.