Blog destinado à comunicação entre CRF e funcionários da Fundação Florestal

Blog destinado a manter um canal de diálogo entre funcionários, sociedade e o CRF

terça-feira, 27 de setembro de 2016

11ª edição do “UC Conhece?” – Caminhos do Mar – Inscrições abertas.

No dia 23/10/2016, um domingo, o Projeto ‘UC Conhece’ irá visitar o Caminhos do Mar - ROTEIRO HISTÓRICO CULTURAL ESTRADA VELHA DE SANTOS.

O encontro será as 09h00min e o passeio tem duração de 4h a 5h (até o último Monumento Histórico, totalizando 9km ida e volta a pé).

Essa é mais uma ação dos funcionários da instituição (é o 11° UC Conhece, pessoal!!!) para promover as Unidades de Conservação e uma vida mais saudável.
Venha entender porque até o Rei "Roberto Carlos" prefere as curvas da Estrada de Santos!

Para saber mais sobre esse atrativo, clique aqui!

O Caminhos do Mar é um Núcleo do Parque Estadual da Serra do Mar e é um destino bem concorrido dentre as Unidades de Conservação da Fundação Florestal, com limite de visitantes/dia.

Por conta disso, conseguimos algumas vagas que já foram preenchidas pelas pessoas que participam da rede de e-mails do UC Conhece (se você tem interesse em receber nossos e-mails, entre em contato através do crf.florestal@gmail.com).

Mas com algumas desistências conseguimos mais 10 vagas (CORRAM, CORRAM!) e estamos divulgando-as aqui.


Valor: R$28,00
Meia: estudante
Isentos: Funcionários da Fundação Florestal e seus familiares, menores de 12 anos e maiores de 60 anos.

Esperamos vocês!

Projeto

O projeto “UC Conhece???” é uma iniciativa dos funcionários da Fundação Florestal, com apoio do CRF, que tem por objetivo promover visitas às unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal.

A proposta é que as saídas estimulem a reflexão dos funcionários sobre os problemas que a UC vivencia no seu dia-a-dia, contribuindo para uma visão mais crítica sobre os processos de gestão.

O projeto também pretende ser uma forma de estimular a atividade física, inclusive entre os funcionários, familiares e amigos.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

O cheiro de pólen estava no ar...

...prenunciando a primavera, o Dia da Árvore foi comemorado nas dependências do Instituto Florestal e da Fundação Florestal, com uma programação simplesmente especial: um lindo plantio de árvores, que emocionou os funcionários das duas instituições que realizam a gestão das Unidades de Conservação e de Produção Florestal no estado paulista.

Para elevar nossa autoestima, no decorrer da solenidade, foi homenageado o sementeiro e escalador  Dirceu de Souza,  que desde 06 de maio de 1988 é servidor da Fundação Florestal, lotado na  Estação Experimental de Mogi-Guaçu, unidade do Instituto Florestal,  onde trabalha em parceria afinada, de muita confiança, com o também sementeiro, servidor do IF, Giovanni Germano. Ambos prestam este importante serviço em todo estado, tanto em UCs como em áreas de propriedades particulares, além de cursos de capacitação que ministram  em outros estados, inclusive para povos da floresta amazônica,  ribeirinhos e tribos indígenas.

A função de sementeiro requer capacidade física e alto grau de percepção espacial, sendo considerada de alto risco para integridade pessoal, necessitando da utilização de diferentes acessórios, apetrechos e equipamentos, incluindo aqueles de Proteção Individual - EPI.  Observando aventureiros descendo abismos e cachoeiras, Dirceu adaptou equipamentos e a técnica de rapel em seu trabalho para garantir acesso às grandes árvores nativas, mantendo e ampliando a segurança, melhorando também a qualidade e produtividade de seu trabalho. Recentemente, dentro de sua rotina, escalou um jequitibá às 09 horas e desceu às 14 horas, coletando 210 kg de sementes, que proverão laboratórios públicos - para testes de germinação por exemplo - além de viveiros, onde podem ser transformadas em mudas distribuídas para a recuperação florestal. A coleta de sementes e material vegetativo é de fundamental importância e subsidia o desenvolvimento de pesquisas no manejo de áreas florestais.

São estas pesquisas que, muitas vezes, vão apontar, por exemplo, a necessidade de criação de uma nova UC  e a ampliação do conhecimento sobre o Cerrado e ecossistemas da Mata Atlântica.

Temos orgulho dos funcionários Dirceu e Giovani, orgulhamo-nos da Fundação e do Instituto Florestal, árvores com profundas raízes de uma longa história.
No evento os funcionários envolveram o prédio central num carinhoso e simbólico abraço,  dedicado ao grande naturalista e botânico Albert Löfgren, mentor e criador do Horto Botânico da Cantareira, em 1896, atualmente Parque Estadual Alberto Lofgren.

Viva o Dia da Árvore! Viva Albert Löfgren! Viva nossos funcionários servidores públicos! Viva os polinizadores da conservação ambiental!



 
 
  













Dirceu e Giovani ministraram atividade prática com os funcionários presentes:
 

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CRF vem esclarecer alguns fatos referentes aos rumores da transferência de local de trabalho dos funcionários sediados no Horto Florestal.

Durante a visita do recém empossado Secretário Estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, membros do CRF tiveram a oportunidade de expor uma carta e apresentar algumas instalações, o salão da Diretorias Técnicas e o prédio da DAF. O Secretário também visitou diferentes instalações do IF e infelizmente não visitou, ainda, a casa 32, onde as condições laborais estão há certo tempo inadequadas e insalubres (para não dizer péssimas).

Na reunião convocada pelo DE no último dia 9, também com intenção de sanar boatos de que o Secretário pretende transferir a sede da FF para outro endereço, o Diretor Executivo - Dr. Paulo Santos Almeida, informou que uma das primeiras iniciativas do Secretário foi, de fato, iniciar um estudo para melhoria da eficiência da gestão pública da SMA, na qual entre as propostas em análise está a possibilidade de transferência dos órgãos - IG, IF, FF - para outro endereço, a fim de que melhor se integrem.

Ocorre que, por maledicência ou falta de informação, alguns funcionários têm atribuído tal fato às ações do CRF. É evidente a inexistência de qualquer fundamento nessa afirmação.

Diante do exposto, esclarecemos aos funcionários que, nesse processo, o CRF nada mais fez do que cumprir seu papel em busca de melhores condições de trabalho para todos.

É preciso evidenciar ainda que a situação em que nos encontramos é reflexo da falta de compromisso, do desrespeito com os funcionários, e do descaso com a instituição. Situação essa que esperamos seja revertida pelo Secretário.

Por fim, seja qual for a situação que se apresente, o CRF continuará em busca das melhores condições de trabalho para os funcionários que dedicam suas vidas para a instituição e seguem firmes na batalha.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Carta aberta sobre a ameaça de desmonte da Educação Ambiental no Estado de São Paulo - AEAESP

Entendendo a gravidade do momento, este CRF publica a "Carta aberta sobre a ameaça de desmonte da Educação Ambiental no Estado de São Paulo" da Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo – AEAESP e os Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo - EPAESP.

Carta aberta sobre a ameaça de desmonte da Educação Ambiental no Estado de São Paulo

A Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo – AEAESP e os Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo - EPAESP vêm a público manifestar preocupação com a ameaça de desmonte da Educação Ambiental no Estado de São Paulo e, em última análise, da Política Ambiental no Estado.

Em anúncio realizado pelo Secretário Adjunto da SMA, em 24 de agosto de 2016, foi manifestada a intenção de remanejar o corpo técnico da Coordenadoria de Educação Ambiental - CEA para a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental e CETESB, a fim de contemplar as demandas e prioridades estabelecidas pela atual gestão do Secretário do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles: fiscalização e licenciamento.

A forma abrupta e premente como o anúncio foi realizado; a falta de orientações para os funcionários sobre os possíveis impactos dessas mudanças nos seus direitos, benefícios e no desenvolvimento na carreira; além da demonstração de uma iminente redução da complexa agenda ambiental existente no Sistema Ambiental Paulista a uma única perspectiva de comando e controle, bem como a falta de informações sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela CEA e sobre a efetivação de suas atribuições legais; reforçam a apreensão sobre os riscos de enfraquecimento do quadro técnico da secretaria e de uma possível desestruturação e desarticulação das políticas ambientais em vigor na Pasta.
  
Promover a Educação Ambiental e a conscientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, assegurada a participação da coletividade, é dever do Poder Público, instituído pelas Constituições Federal e Estadual e pelas Políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental. No Estado de São Paulo e na estrutura do Sistema Ambiental Paulista, esta obrigação está sob a responsabilidade da CEA, conforme Decreto nº 57.933/12.

A CEA é, portanto, o órgão que tem como principal atribuição promover a execução da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.780/2007), tendo o papel fundamental de integrar e articular as políticas públicas para a educação ambiental no Estado.

Atualmente, as ações da CEA envolvem, entre outras: a elaboração e coordenação do Programa Estadual de Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos; a articulação para implementação de ações no Plano de Trabalho Integrado com a Fundação Florestal, voltado às unidades de conservação, conselhos e capacitação de gestores de UC; o apoio aos municípios para o desenvolvimento de diretrizes e ações de educação ambiental; a Comissão Permanente de Educação Ambiental, com a participação de todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista, a articulação com os Comitês de Bacia Hidrográficas, sendo, ainda, agente técnico do FEHIDRO para análise de projetos de educação ambiental custeados com recursos do fundo; além do atendimento contínuo ao público, com informações, orientações e doações de publicações na área ambiental.

No último ano, a CEA retomou o processo para regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental, com vistas a: instituir o órgão gestor da Política, a ser compartilhado entre a SMA e a Secretaria de Estado da Educação; criar uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, com a participação da sociedade civil; e discutir a implementação de um Programa Estadual de Educação Ambiental.

É importante lembrar que o restabelecimento da Educação Ambiental com status de Coordenadoria na SMA, em 2008, foi fruto de conquistas históricas no âmbito do Sistema Ambiental, referendadas pela luta de um movimento de participação e envolvimento da sociedade civil e do poder público para construir uma política pública de educação no Estado. Abrir mão deste processo é um retrocesso e representa a falta de compreensão sobre a importância da educação ambiental em um sistema de meio ambiente sério e legítimo, enfraquecendo ou podendo inviabilizar suas ações.

O cenário que se desenha sob a atual gestão da Secretaria, a partir deste episódio, nos coloca em situação de alerta e suspeita sobre os rumos que serão dados à Política Ambiental no Estado de São Paulo e, ainda, nos direciona a observar estas ações sob a ótica dos princípios da administração pública, como a legalidade, a moralidade, a razoabilidade, a continuidade e o interesse público.

A AEAESP e a EPAESP, neste sentido, contam com a mobilização e o apoio de toda a coletividade e estão empenhadas para que os direitos dos servidores públicos sejam garantidos e as conquistas da sociedade para a construção coletiva do direito ao meio ambiente sadio sejam pautadas por valores democráticos e éticos, em salvaguarda da justiça ambiental e da transparência no trato da coisa pública.

Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo - AEAESP
Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo - EPAESP

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Gestão Alckmin vai ampliar lista de propriedades do patrimônio do estado a serem vendidas

Novas  áreas públicas estão na mira do PL 328/2016, localizadas na capital e interior, como laboratórios de pesquisa,  o Complexo Hospitalar do Mandaqui, ETECs , campus de universidades, etc.  Entre diversas áreas, a negociata quer entregar até o Entreposto de Pesca de Santos, localizado em área de Marinha- portanto, pertencente à União.

Veja como foi a Audiência Pública relâmpago que ocorreu ontem, 18 de agosto, aqui  http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/08/governo-alckmin-vai-elaborar-novas-listas-de-imoveis-a-serem-vendidos-4471.html

Infelizmente os chamados grandes jornais, emissoras de rádio e TV, além de outras mídias de comunicação ligadas aos grades grupos oligárquicos, nada publicaram sobre mais esta especulação com patrimônio público do povo paulista e brasileiro.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

PL 328/2016: Audiência Pública 'relâmpago' na Alesp

Anunciada subitamente por líder do governo, ocorre hoje Audiência Pública na Alesp sobre o PL 328/2016.
A APQC convoca  veja http://www.apqc.org.br/


Veja http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/08/com-nova-manobra-governo-alckmin-pode-mexer-em-pl-que-autoriza-venda-de-imoveis-estaduais-7000.html

Não se trata de ensinar o padre a rezar a missa... mas....

Belezas das nossas áreas protegidas são destaque em revista
Monumento Natural Pedra do Baú: destaque da revista

Você já ouviu falar da Revista Cidade & Cultura? É um projeto interessante realizado por cidades ou regiões que resgata o patrimônio histórico e cultural do município, valorizando a criação artísticas local, preservando o meio ambiente, incentivando e gerando aumento da atividade econômica por meio do turismo sustentável.

Nas duas últimas edições da revista as áreas protegidas do Estado de São Paulo localizadas na Baixada Santista e Serra da Mantiqueira foram destaque, sendo evidenciada suas belezas naturais e atrativos históricos e gastronômicos entre outros, demonstrando a importância que possuem nos contextos econômicos regionais do turismo.

As Unidades de Conservação paulistas são locais ideais para realizar caminhadas ao ar livre, observar e apreciar a natureza, fotografar, realizar um passeio com a família e etc. No site da revista você poderá conhecer um pouco mais dessas áreas e como visitá-las.

Quer saber mais?

São Paulo possui mais de 94 áreas protegidas espalhadas por todo o Estado. Encontre seu Parque e visite!!! Acesse o site da FF clicando aqui.

ATENÇÃO

Gostou da matéria? Acha que esse deveria ser o tipo de conteúdo divulgado no site da Fundação Florestal, um de seus principais meios de comunicação? Pois é...

Em 08 de agosto, foi veiculada no site da FF uma chamada denominada “Ecocenários”. Apesar do nome, é um link para duas matérias de revistas de moda que utilizaram as UCs como cenário para suas modelos. Uma das atrizes atua em uma das principais emissoras de televisão do país, também editora das respectivas publicações/revistas.

Tendo em vista a divulgação, não restam dúvidas de que houve autorização institucional para tal produção, incluindo custos da locação, tudo conforme a legislação preconiza. Até aí, nada contra!

A estranheza, entre vários funcionários, foi verificar que o conteúdo da matéria difundida, com fotos e ‘poses sensuais’, não possuí nenhum contexto com o a temática ambiental, afinal um dos “ecocenários” era o histórico e importante Caminhos do Mar/Estrada da Maioridade- conhecida como Estrada Velha de Santos, que liga os municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão, interior do Parque Estadual da Serra do Mar.

Afinal, qual o propósito em divulgar este tipo de conteúdo que não educa e nada acrescenta à reflexão e educação ambiental? Seria essa uma nova estratégia de sensibilização para atrair o público para as UCs?
Enfim, parece que a coisa “não pegou bem” e parte do conteúdo foi retirado do ar (incluindo fotos sensuais), mas não a totalidade da matéria. Veja aqui.

Se queremos consolidar um sistema fortalecido de áreas protegidas, é preciso repensar as estratégias de comunicação, incluindo a nobre missão em divulgar notícias ambientais relacionadas às UCs.

Não acredita no que estamos falando? Clique aqui e veja você mesmo.

Deixamos as questões e respostas para nosso dirigentes e assessoria de comunicação...

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Ato em Defesa do Patrimônio Público, amanhã na Alesp

Amanhã tem "Ato em Defesa do Patrimônio Público" de São Paulo, 11 horas, na Alesp, iniciativa apoiada pelo CRF da Fundação Florestal.

 Convite-16-08-WEB

 Veja matéria www.deputadocarlosneder.com.br/comunidades-cientifica-de-ensino-e-trabalhadores-da-agricultura-reunem-se-em-ato-que-defende-a-manutencao-das-areas-de-pesquisa-do-estado/

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

TJ- SP cassa liminar e PL328/2016 volta a tramitar. Dia 16, ATO em Defesa do Patrimônio Público


O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar que sustava a tramitação na ALESP do PL nº 328/2016, de venda do patrimônio imobiliário dos Institutos de Pesquisa e de Unidades de Ensino do Estado de São Paulo,  obtida pelo Deputado Estadual  Carlos Neder, coordenador do Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Fundações Públicas do Estado de São Paulo.
Importante relembrar que entre as 79 áreas destinadas à venda  estão áreas de pesquisa agrícola, muitas das quais  dirigidas a agricultura familiar e também a unidades de educacionais.

No dia 16 de agosto ocorre novo ato contra a venda do patrimônio público, que pertence à toda sociedade.


Veja matéria da Rede Brasil Atual

Veja  Despacho do TJ SP clicando AQUI!

Com o argumento caquético  de que precisa arrumar caixa para a administração funcionar, a gestão do  governo estadual só consegue pensar em desmontar as estruturas de serviço ao cidadão e vender os próprios estaduais – escolas e universidades, edificações, terrenos, fazendas,  além de fazer a concessão de nossas Unidades de Conservação e estações experimentais.

 Mas o 'bom administrador', está perdoando, por exemplo, uma dívida de mais de 116 milhões da multinacional ALSTON, envolvida no famoso e eterno escândalo do metrô- conhecido por toda população. Veja www1.folha.uol.com.br/poder/2016/07/1795379-perdao-de-divida-da-alstom-por-alckmin-sera-investigado.shtml

 

terça-feira, 19 de julho de 2016

CRF entrega carta ao novo Secretario de Meio Ambiente

O CRF entregou na tarde desta terça-feira uma carta ao recém-empossado Secretario de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles. A carta foi lida pelo vice-coordenador do CRF, Hélio dos Santos, na apresentação do novo Secretário aos funcionários da Fundação Florestal e do Instituto Florestal.

Confira o vídeo abaixo:



Confira o vídeo completo da apresentação do novo Secretário clicando aqui.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ricardo de Aquino Salles é o novo Secretario Estadual do Meio Ambiente

Conforme especulações antecipadas pelos meios de comunicação e publicadas pelo BLOGDOCRF, saiu no Diário Oficial de 16 de julho, a nomeação do senhor Ricardo de Aquino Salles para ocupar a importante pasta da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Veja http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160716&p=1
 

terça-feira, 12 de julho de 2016

Na Rede Brasil Atual: gestão Alckmin expõe estado em liquidação!

A matéria expõe a situação de liquidação das UCs e das áreas de pesquisa de instituições públicas com as concessões e venda do patrimônio imobiliário.

Veja: http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/119/gestao-alckmin-parques-publicos-a-venda-expoem-estado-em-liquidacao-em-sp-8055.html

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Aparelhamento político volta a preocupar o Sistema Ambiental Paulista

As notícias veiculadas nesta semana de que a Secretaria de Meio Ambiente será usada como moeda de troca para comprar o apoio político de partidos para as eleições municipais que se aproximam causa-nos decepção e preocupação.

A Fundação Florestal é uma instituição muito frágil contra ingerências políticas. Cerca de um terço de seus funcionários são comissionados e em sua grande maioria, cumprem a função de chefe de Unidade de Conservação, distribuídos por todo o estado de São Paulo. Essa capilaridade do cargo é um grande atrativo para o uso indevido por partidos políticos e apesar de ser uma função estritamente técnica, não existem dispositivos consolidados para evitar o seu aparelhamento, como ocorreu recentemente conforme denunciado por reportagem no Estadão.

Como  sabemos, os estragos causados pela antiga gestão da SMA/FF foram desastrosos para as unidades de conservação e de grande impacto ao meio ambiente do estado, que ainda estão se recuperando do desmantelamento sistemático ocorrido no período.

Por mais que a Secretaria de Meio Ambiente esteja, obviamente, inserida dentro de um contexto político, a responsabilidade sobre a temática ambiental a torna essencialmente técnica, e assim como a Fundação Florestal, deve ser liderada por profissionais pautados por critérios técnicos.
Por fim, nos resta reafirmar o posicionamento do CRF, externado na Carta Aberta ao Governador de 2014 , que continuará “atuando no sentido de acompanhar, coibir e denunciar ações consideradas equivocadas ou incompatíveis com os objetivos da conservação ambiental”.

Estamos de olho e não aceitaremos aparelhamento político em nossas Unidades de Conservação!

terça-feira, 5 de julho de 2016

Veja excelente matéria sobre a sanção da Lei de Concessões em UCs no Direto da Ciência


O blog Direto da Ciência informou e acrescentou números importantes sobre a sansão da Lei 16.260/2016, que autoriza a concessão em UCs, refutando informações publicadas e ausência de dados pela SMA.

O evento de 30 anos da Fundação Florestal


No dia 01 de julho, nosso CRF presenciou a celebração oficial dos relevantes 30 anos de aniversário da Fundação Florestal e consideramos não emitir opinião quanto ao evento, pois quem esteve lá deve ter suas próprias conclusões.
No entanto, é importante lembrar que os sites da Fundação Florestal, assim como o da Secretaria do Meio Ambiente, não deram o devido destaque ao acontecimento, afinal é uma longa jornada. Estranhamente, não vimos a imprensa, instituições públicas (exceção do IF), academia, entidades ambientalistas, conselheiros de Ucs da sociedade civil e muito menos a população tradicional.

Inicialmente, o CRF solicitou espaço para ler uma carta dos funcionários nesta data tão significativa e simbólica, apesar de não ter recebido convite a participar. Nosso pedido foi negado, mas a secretária Dra. Patrícia Iglecias aceitou uma conversa com os funcionários após o evento.
Nesta conversa, o CRF leu a carta (disponível aqui) que expressa um pouco do sentimento de quem trabalha e constrói a história da conservação ambiental de nossa instituição há 30 anos, sempre com a expectativa de reconhecimento institucional por nossas atividades profissionais. A secretária informou que vai se reunir com o governador e levará nossa carta consigo, estabelecendo que uma reunião será agendada com os funcionários no mês de agosto.
A secretária foi informada pelo CRF que nosso pleito do dissídio coletivo ainda encontra-se na FF, apesar do Diretor Administrativo ter informado das condições favoráveis para efetivação do reajuste salarial  com recursos próprios, oriundos da comercialização de madeira. Prontificou-se a se empenhar pessoalmente em tentar resolver esta questão, inclusive junto ao próprio governador. 

Solicitamos que seu empenho deve ser constante e persistente, empunhando o processo e levando às diferentes esferas de governo, para que não se repita o que ocorreu no ano passado quando não obtivemos qualquer correção.

Mais uma vez tentamos sensibilizar nossos dirigentes para a importância de fortalecer nossa instituição, reconhecendo e valorizando o corpo funcional que faz a conservação ambiental nas UCs paulistas.

Continuamos aguardando...

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Governador promulgou PL 249/2013 no aniversário de 30 anos da Fundação Florestal


Nem os apelos, protestos e manifestações contrárias ao PL249/2013, especialmente das comunidades tradicionais e indígenas, sensibilizaram o governador.
Sem consultas à sociedade e sem audiência pública, o patrimônio ambiental onde nasce boa parte da água utilizada para abastecimento público está sob risco.

Foi publicado no Diário Oficial de hoje a sanção da Lei 16.260,  que autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas, no caso  Estações Experimentais e Parques Estaduais, respectivamente sob  gestão do Instituto Florestal e da Fundação Florestal.
Veja a Lei publicada no Diário Oficial clicando AQUI!
Este é o `presente´ que o governador entrega ao povo paulista no aniversário de 30 anos da Fundação Florestal.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Falecimento do Beto de Bananal - um grande coração que se vai

É com tristeza que comunicamos o falecimento no dia 22 passado,  do  funcionário público do  Instituto Florestal, José Roberto Alves Suarez - o BETO - integrante da equipe da Estação Ecológica de Bananal.

Beto iniciou sua missão no Núcleo Caraguatatuba do PESM, em 25/02/1994, ingressando por concurso público na carreira de auxiliar de apoio a pesquisa, trabalhando e executando funções administrativas, de atendimento público, educação ambiental, proteção e fiscalização (atividade que exerceu com rigor e precisão) sempre bem humorado. Foi ali que fez escola com os guardas-parque mais experientes com quem trabalhou, aprendiz como poucos dos "macetes" da nobre função e da floresta que devia ser protegida. Sempre foi ativo nas inúmeras operações conjuntas e era um reforço fortificado, sempre disposto e solicitado por seus pares de outras UCs.

Merecidamente, depois de uma longa história, foi designado gestor da EE Bananal, entre 2008 e 2013. Empenhou e desempenhou funções diversas, sempre trabalhando pela conservação, razão pela qual era muito respeitado por colegas de trabalho de diferentes níveis hierárquicos, tanto no IF como na FF, por profissionais da pesquisa e da academia, além da comunidade do município que admirava o incansável servidor engajado na defesa do patrimônio natural da Estação Ecológica.

Desta forma, recebeu a honraria de ser reconhecido e condecorado com o título de “Cidadão Bananalense” pela Câmara Municipal de Bananal, em 18/03/2010.

Em razão de seu envolvimento, persuasão e sensibilidade, além de bom observador da natureza, descobriu dois anfíbios, que enriqueceram os registros da ciência e da lista de fauna da EE Bananal, sendo um deles classificado como Partelmatobios gaigeae, cujo nome popular é sapo da barriga vermelha,  mas na realidade uma redescoberta. O outro, Holoaden suarezi, homenageia o autor da descoberta. 

Veja a matéria aqui.

Foi laureado pelo Prêmio Mário Covas,  em maio de 2014, na categoria Inovação e Gestão Estadual,  por seu trabalho “Iniciativa de Gestão Participativa da Estação Ecológica de Bananal” pela  “integração social, responsabilidade ambiental e maior eficiência na proteção de UC na Serra do Mar".

Beto seguiu a trajetória e a escola da conservação ambiental, trabalhou muito, cumpriu sua missão e agora merece descansar em paz. BOM DESCANSO!



José Roberto Alves Suarez - o BETO

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Mobilização de comunidades indígenas e tradiconais contra o PL 249/2013 em Audiência Pública na ALESP, hoje 23/09

Acontece hoje, dia 23/09, Audiência Pública na ALESP sobre o  PL249/2013.
Aa comunidades indígenas e tradicionais  promovem grande mobilização na luta por seus direitos constitucionais.

Veja aqui.


quarta-feira, 22 de junho de 2016

NOTA PÚBLICA SOBRE O PL 249/2013 – CONCESSÃO DE PARQUES ESTADUAIS

No mês de junho foi aprovada na ALESP a lei que autoriza a concessão de 13 Parques Estaduais administrados pela Fundação Florestal.

Por mais que este CRF tenha buscado pouco se posicionar sobre o assunto, que era considerado irrefreável no Legislativo, após diversas manifestações, reportagens e entrevistas sobre o tema, optamos por esclarecer alguns pontos.

1) Apesar de parecer óbvia a impossibilidade de exploração florestal no interior de Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral, a lei equivoca-se ao tratar da mesma forma os dois assuntos distintos que são os serviços de ecoturismo e a exploração florestal;

2) A relação das unidades de conservação passíveis de concessão causa estranheza. Sua lista apresenta áreas que não são UCs propriamente ditas, como PESM (núcleo São Paulo) e Caminho do Mar;

3) Se é verdade que hoje a capacidade de atendimento ao visitante nas áreas protegidas do Estado é deficiente, é preciso esclarecer que trata-se de condição criada pelos sucessivos atos de sucateamento das instituições que fazem gestão das UCs pelas consecutivas ações do governo estadual. Não tem sido por falta de alerta, já que constantemente este Conselho tem enviado cartas à Diretoria Executiva da FFF, e publicado estudos/ documentos sobre o reduzido quadro de funcionários e a precariedade das condições de trabalho, que tornam nossas Ucs cada dia mais vulneráveis às ações de degradação ambiental. Para relembrarmos um aspecto desse problema, hoje (14/06/2016), a Fundação Florestal, responsável pela gestão de 94 UCs, que abrangem cerca de 18% do território paulista, possui apenas 55 guardas-parques. Pode parecer brincadeira, mas a figura desse funcionário tem um simbolismo forte, sendo destacada em todo o mundo como um importante ator na gestão de Áreas Protegidas. No entanto, no estado mais rico do país, este profissional qualificado tem sofrido constrangimentos diariamente, com retrocessos, inclusive salariais (atualmente o responsável por fiscalizar caçadores, palmiteiros, orientar visitantes etc. recebe o ínfimo salário de R$880,00- menor que o salário mínimo paulista).

4) Outro aspecto que merece destaque em relação às concessões é a visão limitada de que sua aprovação resolverá os gargalos da gestão das UCs. Se por um lado as concessões parecem significar um avanço, contrariamente tendem a ser ineficazes na medida em que veem desacompanhadas de outras ações articuladas -administrativas, técnicas e políticas. Se é verdade que precisamos adequar as condições dos serviços de ecoturismo, é também realidade o dever do Estado em assumir sua obrigação constitucional em garantir as condições adequadas para que as UCs cumpram seus objetivos ecológicos e sociais de conservação da sociobiodiversidade. De acordo com dados obtidos, no ano de 2014, as unidades de conservação PE Cantareira e PE do Jaraguá receberam 150 mil e 600 mil visitantes, respectivamente. Certamente, os maiores percentuais de visitantes controlados no Estado. Esses números são irrisórios quando estamos na maior metrópole da América Latina, com mais de 22 milhões de habitantes, que ainda recebe um grande volume de turistas nacionais e estrangeiros. Essas Ucs poderiam ser os polos difusores de informações para as demais unidades do Estado, aumentando o percentual de visitantes em alguns milhares - por exemplo, os cerca de 30 mil visitantes do PE Caverna do Diabo.

5) Frequentemente ouvem-se comparações entre parques paulistas, brasileiros em outros países, especialmente os EUA. Se, por um lado, é verdade que as concessões funcionam em outros países, por outro lado é necessário constatar que nesses exemplos o Estado cumpre e exerce sua obrigação fundamental na gestão das Áreas Protegidas, disponibilizando funcionários capacitados e condições de segurança adequadas aos seus visitantes. Além disso, se hoje existe uma cultura de visitação às áreas protegidas em diversos países, ela é resultante de um compromisso, permanente, contínuo, na construção dessa cultura.

6) Ao mesmo tempo, deve-se ter em mente que as concessões não podem ser vistas como uma estratégia de desoneração do Estado. Isso porque os benefícios e os serviços que o meio ambiente protegido oferece à sociedade são inúmeros e expressivos. Para citar um dos mais significativos: 60% da agua captada para abastecimento público no Estado de São Paulo depende, direta ou indiretamente, das áreas protegidas. Portanto, é necessário que os governantes compreendam que a administração pública está em déficit com essas áreas, na medida em que desvalorizam e esvaziam o funcionamento do Sistema.

Para isso, precisamos planejar nossas ações. Concessões isoladas associadas ao já conhecido abandono e letargia do Estado não nos parece um caminho que permita comemorar o início desse processo de mudança comportamental.

Vídeo Uc Conhece???


Você sabe o que é o Projeto UC Conhece??? 

Conheça um pouco mais nesse vídeo.

Visite as áreas protegidas paulistas!!!



quarta-feira, 8 de junho de 2016

ALESP aprova o PL 249/13

Leia Mais:http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,assembleia-aprova-projeto-que-privatiza-25-parques-de-sp,10000055809
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos Siga @Estadao no TwitterLeia Mais:http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,assembleia-aprova-projeto-que-privatiza-25-parques-de-sp,10000055809A Assembleia Legislativa aprovou, por 63 votos a favor e 17 contra, o Projeto de Lei nº 249/13 que autoriza a concessão de Unidades de Conservação para a iniciativa privada.

Confira aqui como votou o seu deputado estadual.

Noticias na imprensa:

Assembleia aprova projeto que "privatiza" 25 Parques de SP

Assembleia aprova projeto de Alckmin para privatizar 25 Parques no estado

Veja matéria do Instituto Socioambiental, sobre as comunidades tradicionais de UCs  afetadas pela concessão
www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/privatizacao-de-parques-paulistas-e-aprovada-sem-consulta-as-comunidades-afetadas  

Considerações

Um cenário obscuro se aproxima do Sistema Ambiental Paulista e do futuro da conservação ambiental, à medida que propostas como este PL são apresentadas sem embasamento técnico e de caráter jurídico duvidoso.

Nossas instituições públicas vão sendo excluídas e alijadas do diálogo com a sociedade e os poderes constituídos, além de sucateadas pelo esgarçamento de recursos financeiros e por gestões políticas desprovidas de compromisso com a conservação e as futuras gerações.

O esvaziamento de funções básicas das instituições públicas no estado de São Paulo é uma estratégia equivocada, como no caso deste PL, comprometendo um dos maiores patrimônios da população paulista que são as nossas Unidades de Conservação.

O CRF- FF lamenta que a aprovação tenha ocorrido sem um debate público, o que poderia representar melhorias ao PL.

Ao mesmo tempo, espera que as concessões não fiquem vulneráveis aos interesses político-partidários, já que o patrimônio natural e cultural do Estado não deveria pertencer a nenhum grupo político.
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terça-feira, 7 de junho de 2016

Saiu hoje na Folha: Governo Alckmin quer conceder 25 parques à iniciativa privada

Saiu hoje na Folha: Governo Alckmin quer conceder 25 parques à iniciativa privada

O CRF entende que a concessão dos serviços associados ao uso público das Unidades de Conservação é uma necessidade evidente. No entanto, tal política dissociada de um debate público, transparente e, principalmente, da valorização e fortalecimento da instituição responsável pelas concessões, no caso a Fundação Florestal, acarretará em mais um engodo para a sociedade, como o que se observou com a criação do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP.

Veja também no Direto da Ciência http://www.diretodaciencia.com/2016/06/07/senado-propoe-avacalhar-reserva-legal-e-sp-vota-privatizacao-de-areas-florestais/

quinta-feira, 2 de junho de 2016

PL 249/2013 volta a ser pauta na Assembleia Legislativa; o 'presente' do governador para a população

No dia 1º de junho, sem alardes, o Projeto de Lei nº 249/2013, que trata das concessões de Unidades de Conservação foi colocado na Ordem do Dia na Assembleia Legislativa, na forma de Emenda Aglutinativa Substitutiva, pela liderança de governo e o tempo de discussão foi esgotado.

O PL será votado, possivelmente, no dia 14 de junho, a partir das 16:30hs, sem nova Audiência Pública ou qualquer debate com a sociedade, como ficou previamente estabelecido pelo presidente da ALESP na oportunidade.

É importante ressaltar que a nova minuta do Projeto de Lei, apresenta fortes mudanças de redação com relação às versões anteriores - com a inclusão de novas UCs, não foi discutida e debatida de forma transparente com os servidores das instituições públicas do Sistema Ambiental Paulista e a sociedade, conforme preconiza a legislação.

Baixe aqui a minuta.

Atualização: No site da ALESP foi publicada nova minuta em 02/06/16.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Veja o que o Governo Alckmin está fazendo contra o IPT

Você ficou sabendo o que o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin pensa sobre a FAPESP? Veja aqui.

Ficou surpreso?  Nem eu! Cabe lembrar ao governador que é a partir da ciência de base que se torna possível gerar e aplicar conhecimento para melhorar a vida da humanidade.


Agora veja o que o governador está fazendo com uma das mais importantes e respeitadas instituições de pesquisa de nosso estado, o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Veja aqui.


Isso demonstra o tamanho da preocupação que o administrador público tem com o povo paulista!

terça-feira, 17 de maio de 2016

Falecimento do companheiro Joaquim Justino, o JJ do PETAR

Com tristeza no coração noticiamos o falecimento do companheiro, trabalhador, funcionário, espeleólogo e guarda-parque Joaquim Justino dos Santos, mais conhecido por JJ, 77 anos- integrante da equipe do PETAR, Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira.

Em 1986, primeiro da direita para esquerda, com seus companheiros de trabalho no bairro da Serra. Foto Mauricio Marinho

Para nosso orgulho integrou o CRF, sendo conselheiro eleito por seus pares na região do Vale do Ribeira, além de delegado sindical por várias oportunidades. Esteve sempre presente nas lutas por melhores salários, melhores condições de trabalho, plano de carreira, enfim, mais dignidade e reconhecimento aos funcionários da carreira que trabalham pela conservação ambiental.

Exemplo profissional e referência para muitos, era respeitado e admirado por espeleólogos, pesquisadores, educadores e educandos, visitantes e especialmente pelas comunidades tradicionais e seus colegas de trabalho.

1990, direita para esquerda; JJ, Mauricio Marinho, Mauricio Grego e Xisto. Arquivo Mauricio Marinho

O caboclo do mato JJ era integrante de comunidade tradicional no bairro da Serra, guarda-parque de corpo e alma, matuto com sensibilidade aguçada, conhecia profundamente a superfície e as cavernas da região do PETAR. Por ali andou ‘especulando e fuçando todos os cantos e buracos’, que acabou por originar descobertas incríveis, posteriormente registradas por pesquisadores e pela ciência.

Em 1994, em pé á esquerda, com integrantes do Grupo Pierre Martin de Espeleologia- Arquivo Mauricio Marinho

Defendia a natureza, sua cultura e sua gente, além da terra onde nasceu- no município de Iporanga. Escreveu o livro. "Memórias de JJ, um caboclo espeleólogo"contando de suas andanças pelos caminhos e subterrâneos do sertão afora.

Este ser humano foi um guarda-parque na concepção da palavra, um ícone de nosso tempo, com profundo conhecimento e um sentimento de pertencimento que está ficando raro encontrar.

Foto Mauricio Marinho
Esta foto ao lado tem um simbolismo muito forte de  trabalho, amizade e companheirismo. Em uma das muitas homenagens que recebeu, com seu eteno companheiro de trabalho Vandir, e seu filho Junior, atrás, em pé- juntamente com o filho de JJ, o Jura.

A Mata Atlântica ficou triste, um de seus guardiões foi embora. O pássaro JJ voou para cantar e descobrir um novo lugar, mas um coral de sabiás cantará em sua homenagem para sempre no PETAR.

sábado, 14 de maio de 2016

3º Módulo do IV Curso de Introdução ao Manejo de Unidades de Conservação

O Instituto Florestal realiza de 16 a 20 de maio a continuidade do "IV Curso de Introdução ao Manejo de Unidades de Conservação",   com o 3º Módulo  - "As Unidades de Conservação e Suas Interfaces",

A capacitação oferece rico conteúdo para agentes públicos e diferentes atores sociais interessados na importantes missão da conservação ambiental - uma oportunidade de conhecer e se aprofundar em relação aos conceitos e desafios da gestão de áreas protegidas. 

Veja aqui como foi o 2º Módulo http://iflorestal.sp.gov.br/2016/05/03/if-realiza-2o-modulo-do-iv-curso-de-introducao-ao-manejo-de-ucs/


sexta-feira, 6 de maio de 2016

ATO em DEFESA do PATRIMÔNIO PÚBLICO


O PL 328/2016 está tramitando na ALESP em regime de urgência e

propõe a venda de patrimônio público em áreas por todo o Estado, muitas delas identificadas por pesquisadores e trabalhadores como suas próprias localizações de trabalho. Veja PL 328/2016 aqui www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1313127

Na próxima terça-feira, dia 10 de maio, será realizado um Ato em defesa do patrimônio público na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O CRF da Fundação Florestal convida todos a integrar essa oportunidade de discussão e posicionamento sobre as consequências do PL.
Nossa presença é fundamental neste debate e encaminhamentos sobre a alienação de patrimônios.


quinta-feira, 5 de maio de 2016

HISTÓRIA, CULTURA E CONSERVAÇÃO NO 10º UC CONHECE???

Dia 21 de abril Feriado de Tiradentes, Descobrimento do Brasil e Dia da Terra!!! Ótima oportunidade para fazer as malas e conhecer um novo rumo.

É a primeira vez que o destino do UC Conhece??? seguiu para o sul, na divisa com o estado do Paraná, no histórico Vale do Ribeira, mais precisamente em duas áreas protegidas que integram o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga: o Parque Estadual do Rio Turvo e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo.

Foram três dias de descobertas incríveis, que envolveram desde conhecer o local onde foi encontrado o fóssil do mais antigo registro de ocupação humana dentro do Estado de São Paulo, apreender com a cultura quilombola tradicional e desfrutar de lindas paisagens.

A seguir apresentamos um pouco de nossa viagem, também no tempo.

Aproveite e confira todas as fotos desse "UC Conhece???" clicando AQUI!

O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE JACUPIRANGA- MOJAC

 Para iniciar a viagem, precisamos explicar o contexto em que a região visitada está inserida e voltar o olhar para o passado.

Com o Decreto-Lei Nº 145 de 8 de agosto1969 foi criado o Parque Estadual Jacupiranga, com 150.000 hectares de perímetro, que abrangia uma extensa área que compreendia os municípios do interior- Iporanga, Jacupiranga, Eldorado, Cajati -até às margens do litoral, na região do Estuário Lagunar em Cananéia, cobrindo grande extensão da bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape.

Como é de conhecimento de muitos que atuam com conservação ambiental, essa área protegida foi concebida em local onde habitavam milhares de pessoas, aumentando um conflito social permanente  já existente, decorrente da ação  violenta de jagunços que expulsavam lavradoras e agricultores do campo a mando de invasores de terras públicas com os mais espúrios dos interesses.

Se por um lado reduziu as pressões de grandes interesses latifundiários de especuladores imobiliários, mineradores e grileiros; por outro gerou uma nova modalidade de conflito: como conciliar a gestão da UC e a presença de moradores. Após muitas discussões, pressões, reuniões, mobilizações e  audiências pública, em 2008 foi criado o Mosaico do Jacupiranga.

Em 2008, por meio da lei 12.810 de 21 de fevereiro, o que era Parque Estadual do Jacupiranga (PEJ) foi transformado no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga.- MOJAC. O antigo parque foi ampliado e subdividido em três parques estaduais: Parque Estadual Caverna do Diabo; Parque Estadual do Rio Turvo; e Parque Estadual do Lagamar de Cananéia- unidades de proteção integral. Além desses, novas unidades de conservação foram criadas, formando o Mosaico de Unidades de Conservação, a saber: cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), quatro Áreas de Proteção Ambiental (APAs), além de duas Reservas Extrativistas (Resex) e duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), totalizando assim 243.885,15 ha.

O MOJAC, assim como no caso do Mosaico da Juréia-Itatins, foi utilizado como instrumento para recategorizar e reduzir os conflitos historicamente estabelecidos.

Para saber um pouco mais sobre esse processo, recomendamos acessar: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-11012013-115542/en.php

 
O que podemos perceber nas conversas de interação realizadas durante a visita foi que a recategorização das UCs é um importante divisor de águas da história local e regional: se antes os moradores eram proibidos e, de acordo com algumas falas, marginalizados e incriminados, agora passaram a estar legalmente estabelecidos, com direitos reconhecidos e ampliados.

Uma das inovações previstas com a criação de Mosaicos é a instituição de um chamado 'conselhão'  além dos conselhos gestores  de cada uma dadas UCs. Esse 'conselhão' teria como objetivo discutir as ações entre todas as UCs.

E por falar em conselhos, é preciso relembrar que até o fechamento deste texto segue o grande impasse criado pelo SIGAP- a partir de abril de 2014, para a constituição dos Conselhos Gestores de UCs, que não está solucionado, inviabilizando a criação e renovação dos conselhos das UCs paulistas pelo estado afora.

Parque Estadual do Rio Turvo

O Parque Estadual do Rio Turvo, recebe este nome devido ao próprio Rio Turvo, que nasce da confluência dos rios Barreiro e Herval, no sopé da Serra do Cadeado. É afluente integrante da Bacia Hidrográfica Rio Ribeira de Iguape, veja mais aqui.

Foi criado pela lei do Mosaico de Jacupiranga e está localizado nos municípios de Barra do Turvo, Cajati e Jacupiranga com área de  73.893,83  hectares.

O Parque não possui um Plano de Manejo e está em processo de elaboração do Plano Emergencial para liberação e utilização de trilhas, visita à cachoeiras, à Gruta da Capelinha e demais atrativos para  visitação pública.

A primeira parada ocorreu no Núcleo Capelinha, no município de Cajati. As atrações liberadas para os visitantes são a Cachoeira da Capelinha, área de lazer com churrasqueira, que deve ser pré - agendada, campo de futebol, local para banho, visita ao Centro de Exposições Temático (CET) e ao Sambaqui.

O Centro de Exposições, é sem dúvida um dos mais equipados e estruturados que este UC Comhece??? visitou até o presente, comparativamente às outras UCs visitadas. São painéis temáticos, animais taxidermizados, fotos que ilustram e atraem a atenção do visitante. Em nossa visão, um modelo a ser expandido para outras áreas.

Infelizmente o número de funcionários do parque é reduzido e um contingente maior, capacitado e qualificado, poderia representar um avanço de qualidade do serviço prestado aos visitantes .

Entre as informações de interesse do Núcleo, destacamos:


- Os Sambaquis, montes formados por conchas de moluscos utilizados na alimentação da antiga população do litoral- o mar já foi ali- e também utilizado como cemitério, onde os corpos eram cobertos por essas conchas. Uma área de Sambaqui se encontra ao lado do CET.

- A descoberta de um esqueleto fossilizado de um homem, com aproximadamente 9 mil anos, encontrado em 1999 no Sambaqui ao lado do CET. O fóssil do Homem da Capelinha é considerado o mais antigo registro de ocupação humana dentro do Estado de São Paulo, posteriormente denominado pelos pesquisadores de “Luzio” (referência a Luzia, fóssil de esqueleto feminino encontrado em Belo Horizonte que viveu há mais de 11 mil anos, considerado o mais antigo das Américas). Atualmente o fóssil encontra-se no Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, porém no CET é possível visualizar seu crânio em diferentes ângulos através de um holograma.


- A passagem do líder revolucionário, capitão do exército, Carlos Lamarca, comandando 16 guerrilheiros integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) em 1969, durante fuga da perseguição da ditadura militar brasileira, estabelecida no país por um golpe militar em março de 1964. O capitão Lamarca era conhecido por integrantes das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, especialmente os mais antigos, que tratam seu nome com respeito, ‘especialmente pelo jeito de ser e por conhecer os diversos caminhos da densa mata atlântica de então’- diz a lenda que muitos militares temiam persegui-lo na floresta, devido à sua astúcia no ambiente natural, ‘como um bicho no mato’. A Gruta da Capelinha e a Trilha do Lamarca são atrativos do parque que que aliam história, natureza e política.


Num dia de visitas aos atrativos, observamos a importância que o Parque possui no contexto local/regional. Devido ao fácil acesso (está localizado às margens da Rodovia Régis Bittencourt) muitos moradores dos municípios do entorno utilizam a UC para lazer.  A expectativa dos funcionários é que o número de visitantes naquele dia poderia atingir 800 pessoas!


E, para dar conta disso tudo, apenas dois monitores ambientais e um vigilante terceirizado. Um número insuficiente de funcionários para um público expressivo, que afinal merece ser bem recepcionado. O Parque não dispõe atualmente de serviço de Portaria.


Apesar das dificuldades, vimos muita disposição e fomos muito bem recebidos pelos prestativos e atenciosos monitores e vigilante.


Um aspecto interessante e positivo foi a presença de um voluntário que atua no Parque, iniciativa que merece ser olhada com atenção pelo corpo executivo da FF, pois, pode contribuir a curto prazo com o déficit de recursos humanos nas UCs. No entanto, não consideramos uma solução definitiva, entendendo que um concurso público poderia amenizar a carência de recursos humanos em todas as UCs!


Destaque negativo, que não deve ser esquecido, foi o atentado que o núcleo Capelinha recebeu em janeiro de 2016, tendo a base atacada e alvejada por criminosos com disparos de arma de fogo. O fato ocorreu logo após a unidade  perder  um posto de vigilância- fruto do corte orçamentário decretado pelo governador. A cena repetiu-se em 2016 em outras UCs, com diminuição da proteção do patrimônio, através do corte de postos de fiscalização e vigilância, gerando ataques e boletins de ocorrência  em profusão.


Após conhecer o Núcleo Capelinha, seguimos em direção ao Núcleo Cedro, no município de Barra do Turvo. Este Núcleo funciona como uma base de fiscalização, contando com a presença de guardas-parque que trabalham no regime de escala.


Núcleo Cedro


Esse núcleo possui uma base de fiscalização e um alojamento para pesquisadores, no qual pernoitamos, pois, apesar da ausência de atrativos associado ao núcleo, ele está bastante próximo às RDS Quilombo da Barra do Turvo.

No entanto, como o UC Conhece??? gosta de história, aproveitamos a passagem por lá para conversar com nossos heróis das UCs, os guardas-parque. Na escala desse final de semana, estavam em 3, sendo dois funcionários do IF e um da FF.

Aproveitamos a oportunidade para saber das condições de trabalho, das expectativas em relação ao CRF e, principalmente, um pouco mais da arriscada missão de um guarda-parque. Foram diversos causos de perseguição a caçadores, palmiteiros, operações de fiscalização e etc. Dessa conversa, surgiu a idéia e necessidade de registrar essas experiências vivas, que ajudam a compreender a importante história das unidades de conservação paulista.

O registro torna-se ainda mais importante na medida em que inexiste previsão de concursos para a nobre função, com muitos profissionais  se aposentando e inexistindo estímulos, como  plano de carreira para permanência dos que ainda são jovens. Nesse sentido, é possível que no futuro, para aprendermos sobre a profissão de guarda-parque, nossos únicos registros sejam os livros de história.


Breve histórico das comunidades quilombolas do MOJAC.


A Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos é constituída pelas Comunidades de Remanescentes de Quilombos de Ribeirão Grande, Terra Seca, Cedro e Pedra Preta, cujo território estende-se ao longo da BR 116 (Rodovia Régis Bittencourt) e SP 552, todas localizadas no município de Barra do Turvo/SP- na região do Vale do Ribeira, que apresenta alguns dos piores indicadores socioeconômicos do Estado de São Paulo, ao sul, na divisa com o Estado do Paraná. Com área total de 1.007,29 km² e população estimada em 7.659 habitantes (SEADE 2015) Barra do Turvo é tipicamente rural, Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, Barra do Turvo é um dos últimos no ranking do IDHM, ocupando a 644ª posição (queda de 03 posições em relação a 2008). Veja maiores informações aqui http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/perfil

Cerca de 40% da receita municipal advém do repasse de ICMS Ecológico feito pelo Governo do Estado a título de compensação financeira pelo território pertencente a Unidades de Conservação nele inseridas.

As comunidades quilombolas de Terra Seca, Ribeirão Grande, Cedro e Pedra Preta apresentam um agravante em relação às já precárias condições materiais de existência dos habitantes de Barra do Turvo: a distância de seu centro urbano, respectivamente 21, 23, 27 e 34 km. Estas comunidades tradicionais constituíram-se em Reserva de Desenvolvimento Sustentável pela Lei 12.810, de 21 de fevereiro de 2008 que criou o Mosaico de Unidades de Conservação de Jacupiranga, com reclassificação de áreas do até então Parque Estadual do Jacupiranga, inclusive as que se sobrepunham parcialmente aos referidos territórios quilombolas.

As quatro comunidades quilombolas que integram a RDS dos Quilombos, em fase de consolidação, tem em comum o ”legado, uma herança cultural e material que lhe confere uma referência presencial no sentimento de ser e pertencer a um lugar e a um grupo específico” (Associação Brasileira de Antropologia), um passado de resistência à opressão e contínua luta pelo reconhecimento de seus direitos básicos, hoje consagrados e salvaguardados pelo artigo 68º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, que visa resgatar um pouco da imensa dívida social que o País tem com seus antepassados étnicos e que ainda hoje se manifesta pelas precárias condições de vida que a Nação reserva a seus descendentes.


Terra Seca, Ribeirão Grande, Cedro e Pedra Preta também possuem em comum duas outras características históricas que as diferenciam de outras comunidades quilombolas da região, como as do Médio Ribeira, por exemplo. A primeira delas foi registrada nos respectivos Relatórios Técnico –Científicos elaborados pelo ITESP em seu processo de reconhecimento, que identificam exatamente o mesmo grupo ancestral[1] que ocupou inicialmente toda a região, então denominada Cedro, cujos componentes possuíam sólidos vínculos de amizade, colaboração mútua, solidariedade, identidade étnica e parentesco. A outra característica reveste-se de caráter histórico-econômico. Com base nos mesmos estudos constatamos que essas comunidades originaram-se, como as demais no Vale do Ribeira, do declínio do ciclo econômico da mineração, porém não tiveram, como as demais, a mínima participação no ciclo de desenvolvimento regional da rizicultura verificado no século XIX, restando à margem dos benefícios, ainda que módicos e por curto período, alcançados pelos demais irmãos de etnia em virtude da riqueza então gerada pela atividade[2].


Da mesma forma, nos tempos atuais, em virtude de sua condição de isolamento e outros fatores adversos, também não estão inseridos como as comunidades quilombolas do Médio Ribeira (sempre ressaltando que em todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira essa inserção é limitada e parcial e não se dá sem grandes esforços) na bananicultura, atividade mais importante da região[3]. Permaneceram e permanecem à margem das poucas oportunidades históricas que surgem na economia regional para alavancar, ainda que de forma módica, um desenvolvimento que lhes garanta alguma perspectiva de melhoria de qualidade de vida advinda de condições favoráveis do mercado convencional.

O “Programa Luz Para Todos”, do Governo Federal, beneficiou este e outros ‘territórios esquecidos’ pelo poder público , pois anteriormente em ocupações mais distantes, sequer havia o benefício da luz elétrica. Com diferenças pouco significativas entre elas, essas comunidades também padecem de precária (ou inexistente) infraestrutura no que diz respeito às condições sanitárias, ao acesso à serviços de transporte, saúde e educação.

Estas comunidades instalaram-se nessas localidades no bojo de um processo histórico de completa exclusão social, justamente para preservar sua liberdade, seus costumes, sua tradição, sua cultura e modo de vida . Paradoxalmente, é justamente nesse modo de vida diferenciado, em suas práticas tradicionais e em seus “saberes orais” duramente preservados ao longo de gerações e seu modo de vida intimamente ligado ao meio biótico que reside a única possibilidade de emergir novas formas de viver. Viver esse que passa pela conjugação de sua cultura, de seus “saberes” acumulados e desenvolvidos por séculos, com métodos científicos, onde reside a grande possibilidade de constituir-se um desenvolvimento econômico autônomo, em bases sustentáveis (econômica, social e ambientalmente).


[1] O nome dos três grandes amigos e primeiros desbravadores da daquele ermo do Rio Turvo, Miguel Pontes Maciel, Benedito Rodrigues de Paula e Pacífico Morato são invariavelmente mencionados nos relatos e figuram na genealogia da grande maioria dos residentes.
[2] De uma forma geral, Barra do Turvo, distrito de Iporanga até meados dos anos 60 do século XX, passou ao largo do boom da rizicultura, alternando como principais atividades econômicas a criação de porcos, milho, feijão, palmito jussara, bovinos e búfalos. Seu período de maior “abundância” foi entre os anos de 1910 a 1930 por meio da produção agrícola e pecuária, parcialmente beneficiada antes da comercialização, porém tratou-se de uma prosperidade passageira e pouco significativa.
[3] Naqueles ermos do Rio Turvo até mesmo a figura do atravessador, a preços aviltantes, raramente se dispõe a retirar os produtos e os meios de transporte de produção da comunidade são precários, senão inexistentes.
[4] Em 08 de agosto de 1969, o Decreto Lei nº 145 criou o Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ), com uma área de 150.000 hectares, abrangendo os municípios de Jacupiranga, Barra do Turvo, Cananéia, Iporanga, Eldorado e Cajati.


RDS, Quilombolas e Agrofloresta: uma união entre homem e natureza que dá certo!


Uma das grandes expectativas para esse UC Conhece??? era a visita à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo.
A criação dessa categoria de área protegida é relativamente recente no Estado (comparado aos Parques Estaduais e APAs) e ainda pouco conhecida e divulgada.
De acordo com o SNUC, uma RDS é:
“área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos
recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica”.
Em São Paulo existem atualmente sete (07) RDSs. O site da FF certamente seria o meio para obter informações no entanto, verificamos que está desatualizado: http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/reserva-de-desenvolvimento-sustentavel/reserva-de-desenvolvimento-sustentavel-rds-estaduais/
A diferença em visitar UCs dessa categoria começam pelos monitores. No caso, fomos recepcionados e guiados por gente que é filho da terra, o quilombola Ronivaldo, mais conhecido como Pato.

Com o Pato fomos conhecer sua família quilombola e o sistema de produção agroflorestal que desenvolvem.
As Agroflorestas, ou Florestas de Alimentos, são sistemas sustentáveis de produção que recuperam e enriquecem os solos e a biodiversidade. A região da Barra do Turvo, antes de receber várias agroflorestas, era uma região de solo muito pobre, devido a monoculturas, queimadas e pastagens.
Visualizar a mudança/ transformação da prática agrícola e o brilho nos olhos dos irmãos de Ronivaldo, ao falar com orgulho de sua agroflorestal, foi uma emoção a parte. Sensacional! Durante a caminhada pelo interior desta área tivemos a oportunidade de degustar, saborear e se lambuzar com diversas frutas colhidas direto do pé- que também alimentam a fauna silvestre que habita aquelas bandas.
Percorrer a agrofloresta abriu o apetite e deu fome, então; compartilhamos de um delicioso almoço com o Seo Ditão e a Dona Maria, os patriarcas da família, regado à muita prosa e conversa sobre a história, dia-a-dia, desafios e conflitos da comunidade quilombola, e muito saber. Uma verdadeira aula de luta pela manutenção de sua forma de vida, diferenciada!!!

Segundo os relatos dos moradores, as prática agroflorestais tiveram início na região em 1996. Com a restrição ambiental estabelecida pelo Parque Estadual do Jacupiranga, as famílias possuíam dificuldades em manter práticas como a agricultura de coivara. Foi então que técnicos da CATI apresentaram o conceito de agroflorestas aos moradores, buscando assim conciliar a conservação e produção sustentável.
Essa história nos foi contada no 3º dia de visita, pelo Sr. Sezefredo, um dos pioneiros da agrofloresta na região. Ele nos contou do nascimento da Cooperafloresta,
A Cooperafloresta atua nos municípios de Barra do Turvo SP e Adrianópolis PR, e se constituiu a partir de um trabalho iniciado em 1996, junto com duas famílias agricultoras locais. Sua principal missão é capitalizar a riqueza socioambiental de sua área de atuação, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a partir do desenvolvimento/transformação da cultura e agricultura tradicional, através da agroecologia e dos sistemas agroflorestais (http://www.rbma.org.br/mercado/cooperafloresta.php).
Nesse sistema os produtores trabalham de forma cooperativa, escoando seus produtos através da associação. Os produtos são vendidos semanalmente em uma feira pública em Curitiba. O trabalho e o empenho de todos na construção dessa cooperativa nos chamou muito a atenção. Infelizmente esse trabalho, que tem tido apoio dos gestores da FF (apoio esse reconhecido pelas populações), tem recebido pouca atenção do site da FF: não é possível obter informações sobre produtos, visitação e etc.
É possível compatibilizar a conservação com a manutenção de comunidades tradicionais em UCs, veja aqui www.revistas.usp.br/agraria/issue/view/7003 .
Mas, nem tudo são florestas! Na tarde desse mesmo dia visitamos outra comunidade quilombola, na qual fizemos uma roda de conversa com alguns moradores. Para eles, que tem suas terras parcialmente inseridas na RDS, as exigências ambientais estabelecidas para se tornar um associado da Cooperafloresta afastou alguns produtores. A proibição da prática da agricultura da coivara, da queima de resíduos sólidos e baixos rendimentos financeiros foram aspectos relatados.
Durante a conversa tivemos a oportunidade de apresentar um pouco dos trabalhos desenvolvidos pelo CRF e, especificamente, do Programa UC Conhece???.
Sabemos das limitações de nossa atuação, mas poder conhecer a vida dessas pessoas e contribuir com a divulgação de suas histórias, lutas e experiências, estimulando a visitação, nos dá ânimo e reafirma nossa compromisso com a conservação da biodiversidade e das populações tradicionais!!!  A Fundação Florestal deveria estimular e incluir visitas técnicas como esta do UC Conhece!!! em seu Plano de Profissionalização Continuada e Progressiva -PPCP. 

                           Visite você também a região do Mosaico do Jacupiranga.
Aproveitamos para agradecer o apoio recebido dos gestores das UCs visitadas, a atenção dos funcionários das respectivas unidades e  especialmente ao quilombola Pato, nosso monitor, o qual deixamos o contato para quem desejar realizar esse roteiro.

Esta matéria foi longa, assim como longa é a extensão do rio Ribeira de Iguape, assim como é longa a história do povo quilombola brasileiro na luta por seus direitos e por sua terra.

VEJA AS FOTOS AQUI!!!!
Prepare sua mochila, uma próxima viagem está por vir.  Até Lá!