Ato em defesa aos Institutos e Fundações Públicas

Acontecerá na próxima terça-feira, dia 03 de março de 2015, às 13 horas, o “Ato em defesa aos institutos e fundações públicas”, no plenário Juscelino Kubistchek da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, a iniciativa tem como objetivo mobilizar a sociedade contra a extinção da Fundap (PL nº 39/2015) e do CEPAM (PL nº 38/2015), além de solicitar a modernização das instituições de pesquisa, consultoria e apoio ao desenvolvimento.

O CRF participará do ato, defendendo os interesses dos funcionários da Fundação Florestal. A importância e relevância desta instituição à conservação ambiental do Estado de São Paulo, assim como o papel desempenhado por outras instituições públicas paulistas, não podem ser negligenciados e simplesmente extintos. As contribuições para o desenvolvimento social, econômico e ambiental dessas instituições para a sociedade paulista devem prevalecer.

Confira aqui o Boletim Eletrônico da Frente Parlamentar.

Consema indica conselheiro para participar do Conselho Curador da Fundação Florestal

São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Deliberação Consema - 3, de 25-2-2015 
328ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema 

Indica conselheiro para representá-lo no Conselho Curador da Fundação Florestal

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema, atendendo ao disposto no Estatuto da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, anexo ao Decreto 25.952, de 29 de setembro de 1986, delibera:

Artigo único - Indica o conselheiro Ricardo Lorenzini Bastos para representar o Consema no Conselho Curador da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Confira aqui Composição do Consema - 2014 / 2016

Redução de despesas de custeio e com pessoal

Foram publicados no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro de 2015, dois decretos em que o Governador estabelece as diretrizes para redução de despesas de custeio e com pessoal no âmbito do Poder Executivo, incluindo os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes.

Confira o texto dos decretos no link: http://goo.gl/ix5HA4

DECRETO Nº 61.131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.

DECRETO Nº 61.132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.

1º “UC Conhece???” aconteceu no Parque Estadual do Juquery

Selfie no Ovo da Pata

Foi realizado no dia 22 de fevereiro de 2015 a 1ª saída do projeto “UConhece???” para o Parque Estadual do Juquery.

O projeto, uma iniciativa dos funcionários da Fundação Florestal com apoio do CRF, tem por objetivo promover visitas às unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal.

De acordo com uma das idealizadoras, Adriana Bueno, espera-se com isso aproximar os funcionários dos seus objetos de trabalho “Apesar de atuarmos diariamente com as UC, muitos não conhecem seus territórios. As visitas podem ser um fator de melhoria nas nossas funções cotidianas”.

As saídas estimulam ainda a reflexão dos funcionários sobre os problemas que a UC vivencia no seu dia-a-dia, contribuindo para uma visão mais crítica sobre os processos de gestão. Entre os assuntos que chamaram a atenção dos visitantes foi a carência de funcionários. O Parque possui atualmente apenas um funcionário da FF sendo os demais (7) contratados através de empresas terceirizadas. Esse quadro de recursos humanos tem a missão de resguardar a diversidade biológica do último remanescente protegido de cerrado da região metropolitana de São Paulo (total de 2.058,09 hectares), tendo inclusive que lidar com a questão dos frequentes incêndios florestais na Unidade.

Outro tema importante foi o fato da UC possuir 59 nascentes, sendo que 9 delas drenam água para o Sistema Cantareira, responsável por abastecer São Paulo.

O projeto também pretende ser uma forma de estimular a atividade física, inclusive entre os funcionários, familiares e amigos. Nessa primeira participaram cerca de 15 pessoas que foram atenciosamente atendidas pelo gestor da UC, Chico Honda, e pelo monitor ambiental Jimmy.

Na oportunidade foram realizadas a trilha do Ovo da Pata (aprox. 14 km) e uma visita ao trecho aquático da UC, localizado na represa Paiva Castro, que integra o Sistema Cantareira. Também foram visitadas as instalações da antiga Colônia 3 do Hospital Psiquiátrico do Juquery.

Próximas saídas

Os organizadores estão elaborando uma programação de visitas para o ano de 2015. A próxima deverá ocorrer no Parque Estadual da Cantareira, no dia 29 de março.

CRF se reúne com novo diretor administrativo financeiro

O CRF se reuniu no dia 13 de fevereiro com o novo Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. José Toledo Marques Neto.

Os benefícios aos trabalhadores da Fundação Florestal foram uma das pautas discutidas. O CRF solicitou ao diretor que oriente a Gerência de Recursos Humanos para que divulgue e mantenha atualizada uma relação dos benefícios que os funcionários têm direito de usufruir. Recentemente o CRF descobriu benefícios interessantes, como pode ser observado nos links: http://goo.gl/UJbTIb / http://goo.gl/M9Sh1V.

O CRF também aproveitou a oportunidade para reapresentar a proposta de parceria com o SESC, o que beneficiaria funcionários em todo o estado paulista.

Outro assunto tratado foi a questão do Cartão Refeição Good Card. Além de já ser conhecido que o valor depositado está aquém dos praticados no mercado, foi destacado os problemas com a utilização do mesmo. Em pesquisa preliminar o CRF verificou que mais de 82% dos estabelecimentos listados pela empresa não aceitam a bandeira.

Entre as prioridades da pauta do CRF foi a necessidade de implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Os conselheiros destacaram que esse assunto será abordado constantemente pelo CRF e que estudos tem sido realizados no sentido de contribuir com essa importante discussão. Também foi solicitado a criação de e-mail institucional para o CRF; acesso ao SIGAM e uso dos serviços de malote.

Além do exposto acima, foram relatados os problemas de manutenção predial e reforma da casa 32 - assunto já documentado pela gestão da CIPA de 2014 - onde trabalham os funcionários do Núcleo de Regularização Fundiária, Educação Ambiental, RPPN e setor de Engenharia.

Tribunal de Contas aponta irregularidade em contrato da Fundação Florestal

Publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2015, o TC aponta irregularidade na Dispensa de Licitação em contrato com a Albatroz Segurança e Vigilância:

"TC-022896/026/12 Contratante: Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Contratada: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.
Autoridade que Dispensou a Licitação: Olavo Reino Francisco (Diretor Executivo).
Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Olavo Reino Francisco (Diretor Executivo) e Felipe de Andrea Gomes (Diretor Administrativo Financeiro).

Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, nas Unidades da Fundação Florestal com a efetiva cobertura dos postos relacionados na Tabela de Local.

Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado em 18-06-12. Valor – R$3.152.697,30. Termo de Aditamento celebrado em 03-09-12. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura de prazo, nos termos do artigo 2°, inciso XIII, da Lei Complementar n° 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, publicada no D.O.E. de 07-12-13. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. Procuradores da Fazenda: Cláudia Távora Machado Viviani Nicolau, Vitorino Francisco Antunes Neto e Luiz Menezes Neto. Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente e Relator, e Sidney Estanislau Beraldo, e do Auditor Substituto de Conselheiro Josué Romero, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar irregulares a Dispensa de Licitação, o Contrato n° 12014-1-01-13 e o 1° Termo de Aditamento de 03-09-12, remetendo-se cópias à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, nos termos do inciso XXVII do artigo 2° da Lei Complementar n° 709/93, devendo o Sr. Secretário da Pasta, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar este Tribunal sobre as providências adotadas para apuração das responsabilidades; e à Assembleia Legislativa do Estado, nos termos do inciso XV do artigo 2° do mesmo diploma legal."

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2015/legislativo/fevereiro/13/pag_0035_7FPKRAAFH2SR4e88MSM2QNSNI8L.pdf&pagina=35&data=13/02/2015&caderno=Legislativo&paginaordenacao=100035

Boletim impresso

Foram encaminhados por malote, nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, o Boletim Impresso do CRF-FF para os funcionários de todas UC administradas pela Fundação Florestal.

O Boletim, produzido à partir de textos veiculados no Blog do CRF, tem por objetivo levar informações sobre o Conselho aos funcionários que não acessam internet por motivos pessoais ou por ausência de instrumento na Unidade de Conservação.

Recomendação: Se o Boletim chegou à sua UC, divulgue o mesmo aos funcionários que não acessam a internet, deixando-o exposto em mural informativo de sua UC.

Confira o Boletim aqui.

Mais uma vantagem aos funcionários da FF

O CRF descobriu que funcionários da Fundação Florestal podem se associar à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (veja o site da AFPESP).

A AFPESP é uma entidade sem fins lucrativos, direcionada ao bem-estar dos servidores públicos civis Estaduais, Municipais e Federais atuantes do território paulista. Fundada há oito décadas, é a maior instituição associativa da América Latina, com mais de 240 mil associados (informações do site).

Entre os benefícios da Associação estão: uma ampla infraestrutura descentralizada e autônoma, presente em 34 cidades. Sede e subsede social no centro da capital paulista, 14 unidades de lazer com hospedagem em tradicionais cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, e um clube de Campo e Náutica em Guarapiranga. Conta também com 19 unidades regionais distribuídas estrategicamente no Estado de São Paulo.

Existe ainda uma relação de vários convênios, vantagens e descontos que associados e dependentes possuem ao fazer parte da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (confira aqui).

Informações sobre prazos e valores clique aqui.

Observação

O CRF, em sua próxima reunião com a Direção, irá sugerir que a Gerência de Recursos Humanos elabore uma relação de todos os benefícios existentes aos funcionários da Fundação Florestal para que a mesma seja entregue ao servidor no ato de sua admissão na instituição e divulgada frequentemente ao quadro de funcionários, inclusive com atualizações.

Diretora Executiva recebe integrantes do CRF

A nova DE da Fundação Floresta, Dra. Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, recebeu na tarde desta terça-feira (10 de fevereiro), 04 integrantes do CRF. Na oportunidade o CRF ofereceu à diretora uma muda de palmeira juçara (Euterpe edulis), árvore símbolo da conservação e desenvolvimento sustentável nas UC paulistas.

Entre os assuntos citados pelos conselheiros podem se destacar: a previsão da existência do Conselho na Constituição Estadual; o processo de reestruturação e eleição da Gestão 2014/2016 do CRF; a necessidade de apoio da direção para fazer cumprir o Estatuto do Conselho, inclusive com a liberação e apoio ao deslocamento dos conselheiros de outras regiões para reuniões mensais.

Também foram elencadas algumas atividades que o CRF desenvolveu, tais como a elaboração de Carta Aberta ao Governador e a estruturação de canais de comunicação, como por exemplo, o blog.

Quando questionados pela Diretora sobre quais temas consideravam prioritários dentre os itens elencados na Carta enviada ao Governador, a Coordenadora Executiva do CRF, Maria Beatriz Louvison, destacou a necessidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Foi informado que existe um Plano aprovado em 1998 pelo Conselho Curador da Fundação e que o mesmo necessita ser atualizado diante das novas características da instituição (Consulte aqui o Plano).

De acordo com estudo preliminar realizado pelo Conselho foi verificado que existe a necessidade imediata de equiparar os salários da FF aos de outras instituições (veja quadro comparativo), a fim de estimular a permanência dos funcionários na função em que foram aprovados em concurso público. A Diretora afirmou que pretende promover uma discussão sobre o tema envolvendo o CRF no debate.

Outro tema destacado pelos conselheiros foi a necessidade de se regularizar os cargos em comissão na função de Chefe de Unidade, pois, de acordo com o Portal da Transparência existem funcionários que ocupam esses cargos, mas atuam em outras áreas ou instituições.

Por fim, a Dra. Lídia e CRF se colocaram à disposição para trabalhar de forma cooperativa no sentido de contribuir para que os objetivos da Fundação Florestal sejam alcançados com transparência e efetividade.

FF tem novos diretores e velhos desafios

Foi publicado no Diário Oficial (veja na página Deu no DO) os nomes de José Toledo Marques Neto, junto à Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira, e Luiz Ricardo Viegas de Carvalho, para responder pelo expediente da Diretoria Adjunta para Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Mantiqueira.

O CRF deseja boas vindas aos Diretores e, diante dos inúmeros desafios que a instituição terá de enfrentar, coloca-se à disposição para contribuir com a nova gestão.

No caso do Sr. Toledo, especificamente, podem ser citados como desafios urgentes a regularização dos cargos em comissão da instituição, com destaque para a função de Chefe de Unidade. O CRF apurou, com base em informações disponíveis no Portal da Transparência (dezembro/ 2014), que existe um déficit atual de cerca 29 UC sem um gestor designado especificamente para sua gestão. Ao mesmo tempo, 51 funcionários acumulam a gestão de duas ou mais UC.

Ao se verificar a relação dos agentes públicos da Fundação Florestal nesta função, constatou-se que cerca de 20% dos cargos de Chefe de Unidade estão ocupados por profissionais designados para cumprir outras funções, inclusive em outras instituições.

Outro aspecto que merecerá atenção será a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Fundação (existe uma versão aprovada na 19ª Reunião Extraordinária do Conselho Curador - maio de 1998 - veja o documento em http://goo.gl/OO82u9). Em estudo preliminar no qual foram analisadas as remunerações iniciais e finais, médias salariais e valores pagos no mercado e em outros órgãos públicos, o CRF verificou que os funcionários em cargo/função permanente da FF (Agentes de Recursos Ambientais, Guarda-Parques, Técnicos e Analistas de Recursos Ambientais), possuem salário muito inferior ao praticado em outros locais.

O problema não se resume, contudo, ao baixíssimo piso salarial. A ausência de um instrumento para progressão funcional/salarial tem contribuído não só para a desmotivação de todo o quadro funcional, mas também tem levado a perda de valiosos funcionários aprovados em concurso público – em alguns casos, os aprovados em concurso nem sequer assumem a vaga. Como exemplo deste quadro, podemos citar ainda a existência de 88 cargos permanentes vagos, conforme informação obtida em fevereiro de 2015 no Portal da Transparência.

Veja no link a tabela com as comparações salariais realizadas pelo CRF (http://goo.gl/kqfgMt).

Esses são alguns dos aspectos que o CRF pretende pautar junto à Direção da FF no sentido de construir uma instituição forte, que valorize e respeite seus funcionários, podendo assim cumprir sua missão.

Reunião com DE foi remarcada

Conforme divulgado em 21 de janeiro o CRF solicitou uma reunião com nova Diretora Executiva para expor assuntos considerados prioritários (veja no link http://goo.gl/VasDQW).

Informamos que a reunião, que estava prevista para hoje, sexta-feira, dia 06 de fevereiro, foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 10, às 15 horas.

CRF acompanha posse de nova diretoria do Sintaema

A coordenadora executiva do CRF, Maria Beatriz Louvison, e o conselheiro Hélio dos Santos prestigiaram no dia 05 de fevereiro a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), gestão 2015 – 2019. A cerimônia ocorreu na sede do Sindicato, em São Paulo.

Para a coordenadora do CRF, atuar conjuntamente com o Sindicato é fundamental para o fortalecimento e êxito das ações que vem sendo propostas: “As instâncias possuem objetivos complementares e precisam caminhar lado a lado”.

O conselheiro Ademir Lourenco Junior, representante no setor do Litoral Sul do CRF, assumiu o cargo de diretor de base do Sindicato, o que será importante para articularmos as ações.

Fundação Florestal atrasa o Vale Transporte

O Vale Transporte, benefício previsto em lei, deveria estar disponível para os funcionários no último dia 30, porém até o momento nós ainda não recebemos.

Segundo o RH ele será depositado amanhã (04/02), e estará a disposição dos funcionários na quinta-feira dia 05/02.

Aguardamos com necessidade.