SE CONSELHO FOSSE BOM, NÃO VINHA DE GRAÇA

Minha avó já dizia “Se conselho fosse bom, não vinha de graça”!

Realmente Conselhos são  muito bons. Mas não vêm de graça. Esses instrumentos da democracia são resultados de um processo histórico de luta, esforços e comprometimento de muitas pessoas para que a sociedade pudesse construir espaços de discussão que resultassem em sugestões e assessoria ao poder executivo. Esses espaços permitiram que as políticas públicas se aproximassem cada vez mais dos anseios da sociedade.

Recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei do poder executivo que autorizava a extinção da FUNDAP. Porém, o Conselho Curador dessa mesma instituição, que conforme seu estatuto deveria se pronunciar sobre esse tema, deliberou pela não extinção. Ou seja, por uma ação de um Conselho, essa questão deverá a ser debatida novamente, demonstrando que extinção não é unanimidade.

Outro bom exemplo da importância dos Conselhos ocorreu na última reunião do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), realizada em 23/02. Na oportunidade o SINTAEMA e o CRF se fizeram presentes e, através do Presidente do sindicato, Rene, relatou as dificuldades enfrentadas pelo funcionários da Fundação Florestal.

Aproveitando esse importante momento democrático inerente do CONSEMA, Rene destacou o descontentamento e o descaso com que os trabalhadores responsáveis pela gestão das áreas protegidas paulsitas vem sendo submetidos: tanto em questões salariais (vide o não pagamento do dissídio de 2015) como em condições de trabalho. Como resposta a essa fala, a Secretaria Patricia acenou que marcaria uma reunião com Sindicato e CRF para tratar desses assuntos.

Na contramão, vemos o caso dos Conselhos das Unidades de Conservação, que estão parados desde 2014(!!!), com a instituição do SIGAP, o que prejudica, e muito, a Gestão das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo.

Mais uma vez verifica-se a importância dos Conselhos, tanto em termos de articulação, mobilização e ação em defesa dos anseios daqueles que eles representam. Por isso, são instrumentos que devem ser defendidos e protegidos, pois não vieram de graça.

Um bom exemplo que Conselhos não vem de graça, mas através de muita luta foi a perseguição que o CRF sofreu da antiga direção da FF, a qual instituiu uma sindicância questionando sua validade e existência, mesmo constando na Constituição Estadual. 

É vó, a senhora nunca esteve tão certa: Só com muita luta mesmo...

Conselho de Representantes de Funcionários da Fundação Florestal