Blog destinado à comunicação entre CRF e funcionários da Fundação Florestal
Blog destinado a manter um canal de diálogo entre funcionários, sociedade e o CRF
terça-feira, 29 de dezembro de 2015
LEITURA RECOMENDADA
A seguinte matéria fala da importância da mata atlântica e das Unidades de Conservação.
Clique na imagem e veja o patrimônio que os funcionários da Fundação Florestal ajudam a preservar!
Boas Festas!
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
CARTA CRF Nº 063/2015 - Vulnerabilidade nas Unidades de Conservação
CARTA
CRF Nº 063/2015 São
Paulo, 16 de dezembro de 2015.
Encaminhada em 16 de dezembro de 2015
PARA: Diretoria Executiva da Fundação Florestal
Encaminhada em 16 de dezembro de 2015
PARA: Diretoria Executiva da Fundação Florestal
DE:
Conselho de Representantes de Funcionários – CRF/FF
Ref.:
Vulnerabilidade nas Unidades de Conservação
Senhor Diretor,
O CONSELHO de REPRESENTANTES de
FUNCIONÁRIOS da FUNDAÇÃO FLORESTAL vem manifestar grande apreensão e
preocupação, bem como solicitar providências imediatas dessa Diretoria
Executiva, quanto aos fatos ocorridos na noite do último domingo, no Parque
Estadual Caverna do Diabo.
Tal ocorrência vem ganhando
destaque nos noticiários da região, assim como em alguns veículos de
comunicação da capital. As reportagens falam de agressões a 2 (dois)
funcionários, arrombamento de portas e janelas das edificações, roubo de armas
e de valores monetários em espécie, além de fugirem os agressores dirigindo um
veículo da Fundação, que posteriormente foi encontrado em estado lamentável de
degradação.
Não é a primeira vez que
nossos gestores, vigias/guardas, além de
outros funcionários, são agredidos no interior de nossas unidades, em pleno
exercício de suas funções. É quase inerente às funções de gestão de unidades de
conservação o enfrentamento de situações de conflito entre a conservação do
patrimônio natural e interesses de grupos econômicos e, às vezes, grupos de
interesses escusos.
No entanto, não podemos nos calar
diante dos riscos de morte que correm os servidores que atuam diretamente na
gestão das unidades de conservação, agravados pelas severas reduções das
equipes destinadas, principalmente, às atividades de proteção do patrimônio
natural.
Nossa segurança e condições de
trabalho vêm sendo comprometidas dia a dia. É preciso estabelecer uma política
institucional de reposição do quadro funcional, de tal forma que as
substituições necessárias ocorram sem delinear um quadro de vulnerabilidade nas
unidades totalmente indesejável.
Cabe lembrar que o quadro de
vulnerabilidade instalado nas unidades vem sendo acompanhado pelo Ministério
Público desde 2009, através da instauração de vários Inquéritos Civis que
questionam a efetividade da gestão das unidades e da proteção do patrimônio
ambiental, considerando a deficiência de pessoal e a infraestrutura inadequada
e deficiente.
Vimos solicitar, portanto,
urgência nos encaminhamentos referentes à recomposição, em caráter temporário,
dos quadros de vigilância nas unidades e à realização de concurso público para
reposição dos quadros necessários, além do estabelecimento de uma política
institucional voltada à proteção das unidades de conservação sob a
responsabilidade da Fundação Florestal.
--
Comissão Executiva
CONSELHO DE REPRESENTANTES DE FUNCIONÁRIOS
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL - CRF/FF
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Fotos da Comemoração de 20 Anos do CRF
Confira aqui os registros fotográficos desse momentos histórico do CRF Fundação Florestal.
Fotos da Assembleia com Comemoração de 20 Anos.
Veja aqui o caloroso parabéns cantado pelos funcionários.
domingo, 20 de dezembro de 2015
20 anos, 20 hits do CRF
Como parte das comemorações dos 20 anos de CRF, organizamos o "20 Top Hits do CRF".
As músicas foram indicadas pelos conselheiros e funcionários. Confira aqui a playlist completa!!!
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
20 Anos do CRF - Resultado da Gincana
Todas as personalidades presentes no dia 21 de dezembro de 1995, dia da Posse da 1ª Gestão do CRF.
E os ganhadores da gincana são:
1 | Adriana Neves |
2 | Ana Lucia Arromba |
3 | Claudette Marta Hahn |
4 | Deolinda Beatriz Morais Bolzani |
5 | Elga de Souza Xavier |
6 | Joaquim do Marco Neto |
7 | Kátia Regina Pisciotta |
8 | Lélia Marino |
9 | Lucila Pinsard Vianna |
10 | Renato Lorza |
11 | Roberto Aparecido de Moraes |
12 | Solange Almeida Lima |
13 | Thainan S. Bornato |
A comemoração é amanhã!
Venha prestigiar você também!!!
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
20 Anos de CRF - Você Sabia?
Você sabia que a Cerimônia de Posse da 1ª Gestão do CRF Fundação Florestal contou com a presença de autoridades que até hoje mantém grande influência na área ambiental?
- Secretário Estadual de Meio Ambiente: Fábio Feldmann
- Presidente da Fundação Florestal: Edis Milaré (Novembro de 1994 a Agosto de 1997)
- Diretor Executivo da Fundação Florestal: Marcos Byington Egydio Martins (Novembro de 1995 a Junho de 1999)
- Diretor de Operações da Fundação Florestal: Cláudio Maretti (atual presidente do ICMBio)
Esses, e outros importantes nomes da história do CRF e, consequentemente da Fundação Florestal, foram especialmente convidados para a Comemoração de 20 anos do CRF!!!
Venha prestigiar você também!!!
Nota: Do diálogo frequente à falta de diálogo com a atual direção da FF
Diferente do que foi afirmado pela senhora Patrícia Iglecias, Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e por seu assessor senhor José Eduardo Ismael Lutti, durante a 336 ª Reunião Ordinária do Consema (veja aqui), o Diretor Executivo da Fundação Florestal, infelizmente, não vem recebendo os representantes dos funcionários "diariamente".
Após ter firmado em documento uma agenda de reuniões mensais com o Conselho de Representantes de Funcionários-CRF/ FF, como este blog noticiou anteriormente, o senhor Luís Fernando Rocha, acompanhado do Diretor Administrativo, José Toledo Marques, anunciou no dia 14 de setembro de 2015, na segunda e última reunião com o CRF, que não receberia mais este Conselho para qualquer reunião enquanto não se encerrasse o processo FF n°1600/2014, que tem como assunto “Supostas Irregularidades do Conselho de Representantes de Funcionários da Fundação Florestal”, iniciado por gestão anterior, em outubro de 2014, e ainda não concluído!
Apesar da argumentação dos conselheiros presentes nesta reunião sobre a necessidade e carência de diálogo constante com os funcionários da instituição, o Diretor Executivo demonstrou-se irredutível, tendo declarado que qualquer informação deveria, a partir daquele momento, ser solicitada por escrito, cabendo a ele avaliar se daria, ou não, uma resposta (desde então diversas cartas foram protocoladas, sem qualquer resposta).
Neste ano de 2015, em que o CRF-FF completa 20 anos de existência e de atividades, é mais do que necessário que o diálogo permanente proclamado na última reunião do Consema seja urgentemente retomado.
É importante destacar que o CRF-FF é, atualmente, o espaço legítimo de representação dos funcionários (veja aqui como foi a eleição), cabendo à Direção seu reconhecimento. Só assim, através da participação e envolvimento do corpo funcional, seremos capazes de fortalecer nossa instituição, garantindo a conservação do patrimônio cultural e ambiental paulista.
Após ter firmado em documento uma agenda de reuniões mensais com o Conselho de Representantes de Funcionários-CRF/ FF, como este blog noticiou anteriormente, o senhor Luís Fernando Rocha, acompanhado do Diretor Administrativo, José Toledo Marques, anunciou no dia 14 de setembro de 2015, na segunda e última reunião com o CRF, que não receberia mais este Conselho para qualquer reunião enquanto não se encerrasse o processo FF n°1600/2014, que tem como assunto “Supostas Irregularidades do Conselho de Representantes de Funcionários da Fundação Florestal”, iniciado por gestão anterior, em outubro de 2014, e ainda não concluído!
Apesar da argumentação dos conselheiros presentes nesta reunião sobre a necessidade e carência de diálogo constante com os funcionários da instituição, o Diretor Executivo demonstrou-se irredutível, tendo declarado que qualquer informação deveria, a partir daquele momento, ser solicitada por escrito, cabendo a ele avaliar se daria, ou não, uma resposta (desde então diversas cartas foram protocoladas, sem qualquer resposta).
Neste ano de 2015, em que o CRF-FF completa 20 anos de existência e de atividades, é mais do que necessário que o diálogo permanente proclamado na última reunião do Consema seja urgentemente retomado.
É importante destacar que o CRF-FF é, atualmente, o espaço legítimo de representação dos funcionários (veja aqui como foi a eleição), cabendo à Direção seu reconhecimento. Só assim, através da participação e envolvimento do corpo funcional, seremos capazes de fortalecer nossa instituição, garantindo a conservação do patrimônio cultural e ambiental paulista.
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
ALESP encaminha moção para Governador Alckmin pedindo a valorização dos funcionários da FF
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nodia 15 de dezembro, proposição do deputado Luis Turco-PT, encaminhando uma moção ao Governador Geraldo Alckmin pela valorização do trabalho realizado pelo corpo de funcionários da Fundação Florestal.
A decisão dos deputados foi tomada após terem recebido o Ofício Nº 00175-15 Fundação, da Comissão Organizadora do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, ocorrido no mês de setembro de 2015, na cidade de Curitiba, apresentando moção aprovada por maioria durante o referido Congresso.
O documento solicitava que:
“Os dirigentes responsáveis pela gestão das unidades de conservação do Estado de São Paulo atuem pela valorização do trabalho realizado pelo corpo de funcionários da Fundação Florestal, o que somente se dará por meio de um reajuste do piso salarial de todas as funções, implantação de plano de cargos e salários, realização de novos concursos públicos e regras claras e técnicas para ocupação dos cargos de chefia de Unidades de Conservação, preferencialmente para funcionários concursados”.
Assim que a ATA da reunião estiver online, o CRF divulgará o documento.
Nosso trabalho é essencial, precisa ser valorizado.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
ASSEMBLÉIA GERAL DO CRF COM COMEMORAÇÃO
Conforme o estabelecido no Estatuto do CRF, convidamos à todos para participar da Assembléia Geral e Comemoração dos 20 anos do CRF.
Pauta: Balanço da Gestão e Diretrizes para 2016
QUANDO: Dia 18 de Dezembro – Sexta- feira
Entre 12:00 hs às 13:00 hs
ONDE: Nas mesas de piquenique ao lado da Diretoria Executiva – Horto/SP
Venha almoçar e celebrar mais um ano que se finda!!! E comemorar mais um ano de CRF FUNDAÇÃO FLORESTAL!!!
Atenciosamente,
Felipe Augusto Zanusso Souza
Coordenador do CRF
Hélio dos Santos
Vice- Coordenador do CRF
Comissão Executiva
CONSELHO DE REPRESENTANTES DE FUNCIONÁRIOS
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL - CRF/FF
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
SINTAEMA/SP conversa com deputado e envia ofício à Secretária de Meio Ambiente
Com o intuito de sensibilizar a Secretária de Meio Ambiente, Patricia Iglecias, quanto ao pleito dos trabalhadores da Fundação Florestal, o SINTAEMA/SP enviou ofício solicitando uma audiência com urgência para tratar da pauta desses companheiros, e já tivemos retorno: dia 18 de dezembro!
Leia a matéria completa na página do SINTAEMA/SP clicando AQUI!
Confira o panfleto publicitário explicando a causa dos trabalhadores da Fundação Florestal na manifestação sobre o clima, no dia 29 de novembro.
Confira o panfleto publicitário explicando a causa dos trabalhadores da Fundação Florestal na manifestação sobre o clima, no dia 29 de novembro.
CRF E SINTAEMA JUNTOS!
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Sintaema apresenta situação dos funcionários da FF durante a 336ª Reunião do CONSEMA
Confira no vídeo abaixo a participação do Conselheiro Jaelson Ferreira Neris, que representa os Sindicatos no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Jaelson, que também é diretor do Sintaema, citou a necessidade de valorização e respeito aos funcionários da Fundação Florestal.
O vídeo completo pode ser visualizado aqui.
CRF e Sindicato juntos na Luta!
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Recomendações Técnicas - Perfil do Gestor de UC
Existe um perfil ideal de gestor de Unidade de Conservação? Quem é o gestor que queremos para nossas Unidades?
Promover a conservação da natureza através de áreas protegidas é um grande desafio sob inúmeros aspectos e um deles é acertar na escolha do gestor da unidade de conservação.
Mas qual é o perfil ideal desse agente? Podemos falar em perfil ideal? Existe um tempo mínimo de permanência no cargo capaz de garantir o êxito esperado?
Pensando nessas questões, o CRF inaugura com esse tema o Projeto "Recomendações Técnicas". O primeiro tema foi discutido e a discussão preparada com apoio de funcionários. Buscamos com isso, a partir das funções típicas de um gestor de UC, delinear características desse perfil visando contribuir com estratégias para contratação e capacitação de gestores de UCs através de uma Recomendação Técnica.
É importante destacar que estamos cientes das dificuldades em se definir um perfil único de gestor, considerando a diversidade e especificidades das UCs.
Para participar deste primeiro momento, basta responder o QUESTIONÁRIO DISPONÍVEL NO LINK.
O material de apoio para o tema está disponível no seguinte link:
https://drive.google.com/folderview?id=0B_qsXZIGo8u_RXNJX2Q4MjJBSk0&usp=sharing
Dúvidas e sugestões, entre em contato pelo e-mail crf.florestal@gmail.com
Promover a conservação da natureza através de áreas protegidas é um grande desafio sob inúmeros aspectos e um deles é acertar na escolha do gestor da unidade de conservação.
Mas qual é o perfil ideal desse agente? Podemos falar em perfil ideal? Existe um tempo mínimo de permanência no cargo capaz de garantir o êxito esperado?
Pensando nessas questões, o CRF inaugura com esse tema o Projeto "Recomendações Técnicas". O primeiro tema foi discutido e a discussão preparada com apoio de funcionários. Buscamos com isso, a partir das funções típicas de um gestor de UC, delinear características desse perfil visando contribuir com estratégias para contratação e capacitação de gestores de UCs através de uma Recomendação Técnica.
É importante destacar que estamos cientes das dificuldades em se definir um perfil único de gestor, considerando a diversidade e especificidades das UCs.
Para participar deste primeiro momento, basta responder o QUESTIONÁRIO DISPONÍVEL NO LINK.
O material de apoio para o tema está disponível no seguinte link:
https://drive.google.com/folderview?id=0B_qsXZIGo8u_RXNJX2Q4MjJBSk0&usp=sharing
Dúvidas e sugestões, entre em contato pelo e-mail crf.florestal@gmail.com
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
8º UC CONHECE: PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO SANTA VIRGÍNIA
No final de semana e feriado de Finados, dia 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, os funcionários da Fundação Florestal e seus familiares visitaram mais uma Unidade de Conservação, na 8° edição do Programa “UC Conhece”. Agora foi a vez do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM Núcleo Santa Virgínia, localizado na cidade de São Luiz do Paraitinga, limite de município com Ubatuba, Natividade da Serra e Cunha. O Parque Estadual da Serra do Mar tem em sua totalidade uma área de 332.680 hectares, dividido nos núcleos: Picinguaba, Cunha, Santa Virgínia, Caraguatatuba, São Sebastião, Itutinga-Pilões, Itariru, Curucutu, Bertioga e o mais recente Padre Dória. O Núcleo Santa Virgínia tem 17.488,85 ha de área e possui duas áreas de visitação, uma na sede em São Luiz do Paraitinga, com 04 trilhas, e outra em Natividade da Serra, com 3 trilhas, oferecendo 07 trilhas para a visitação pública. O roteiro incluiu trilhas, cachoeiras e uma experiência de educação ambiental excepcional.
TRILHAS
No dia em que chegamos havia uma grande turma de uma Escola fazendo a visitação do Parque, na parte da tarde realizamos uma trilha junto com eles, para a cachoeira mais próxima a hospedaria. Foram alguns quilômetros de caminhada e chegamos a uma cachoeira incrível, chamada Cachoeira do Saltinho.
No dia em que chegamos havia uma grande turma de uma Escola fazendo a visitação do Parque, na parte da tarde realizamos uma trilha junto com eles, para a cachoeira mais próxima a hospedaria. Foram alguns quilômetros de caminhada e chegamos a uma cachoeira incrível, chamada Cachoeira do Saltinho.
Nossa turma foi acompanhada o tempo todo por um Monitor Ambiental, que ao final da trilha fez uma roda de conversa com os estudantes, e todos afirmaram ter gostado muito do dia que passaram na Unidade de Conservação e reconheceram a importância do contato com a natureza.
No dia seguinte acordamos cedo e fizemos a Trilha do Pirapitinga, uma trilha de nível médio, circular e com extensão de 5,7km no total, passando por 3 (três) lindas cachoeiras: Andorinhas, do Salto Grande e o do Saltinho. O nome da trilha se dá em homenagem ao peixe pirapitinga, que é endêmico da região e está ameaçado de extinção.
Durante a trilha são observadas áreas da Mata Atlântica em diversos estágios de regeneração (inicial, médio e avançado), com as áreas extremamente conservadas. Pelo dia estar úmido, tivemos o prazer de conhecer os anfíbios do local, entre eles o Sapo Cururu e o Brachycephalus pitanga - Sapo Pingo-de-Ouro, que é endêmico da região e também está ameaçado de extinção.
O Núcleo está rodeado pelo Rio Paraibuna e em épocas de cheia os visitantes podem praticar Rafting. No entanto, o rio estava baixo e a atividade estava suspensa.
Todas as trilhas do Núcleo são monitoradas e requerem agendamento prévio. Em nossa visita, fomos muito bem recebidos pelos monitores do Parque, que contribuem para a excelente gestão do Núcleo, liderada pelo Gestor João Paulo Villani.
Além das atividades de visitação em Educação Ambiental, o Núcleo conta com a visita de pesquisadores, de Universidades brasileiras e internacionais.
Em outra oportunidade voltaremos para fazer as outras trilhas do Parque e para o Rafting.
Parabéns ao Gestor da UC, João Paulo Villani e aos demais funcionários responsáveis pela organização do Parque!
Contatos para agendamento de visitas ao Núcleo Santa Virgínia do PESM:
Email: pesm.santavirginia@fflorestal.sp.gov.br
Telefones:
(12) 3671-9266
(12) 3671-9159
(12) 3833-1230
Site do PESM - Núcleo Santa Virgínia:
http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-serra-do-mar-nucleo-santa-virginia/
MOBILIZAÇÃO MUNDIAL PELO CLIMA - 2015
Diversas entidades e movimentos sociais de várias partes do mundo estão convocando uma marcha mundial em defesa do equilíbrio climático para o dia 29 de novembro (domingo), às 9 horas, no vão livre do MASP, na Av. Paulista.
O CRF estará presente apoiando o Ato e o nosso Sindicato, o SINTAEMA, também estará lá!
Participe você também!
Procure o bloco do SINTAEMA para todos, juntos, apoiarmos essa causa.
Veja mais informações no site do Sindicato clicando AQUI.
E confirme presença no evento clicando AQUI.
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
CRF protocola mais 4 cartas aos dirigentes
Foram protocoladas mais quatro cartas para os dirigentes da Fundação Florestal.
As cartas, que podem ser visualizadas na íntegra, tem como objetivos:
1. CARTA CRF Nº 057/2015 - Esclarecimentos sobre divergências de informações entre Ouvidoria e DAF;
2. CARTA CRF Nº 058/2015 - Divulgação nova estrutura institucional;
3. CARTA CRF Nº 059/2015 - Participação FF - Cursos CETESB - Anexo 1;
4. CARTA CRF Nº 060/2015 - Encaminha “Resultados Preliminares da Pesquisa de Opinião - Um ano de mandato do CRF"
Assim que as respostas forem obtidas, divulgaremos aos funcionários.
As cartas, que podem ser visualizadas na íntegra, tem como objetivos:
1. CARTA CRF Nº 057/2015 - Esclarecimentos sobre divergências de informações entre Ouvidoria e DAF;
2. CARTA CRF Nº 058/2015 - Divulgação nova estrutura institucional;
3. CARTA CRF Nº 059/2015 - Participação FF - Cursos CETESB - Anexo 1;
4. CARTA CRF Nº 060/2015 - Encaminha “Resultados Preliminares da Pesquisa de Opinião - Um ano de mandato do CRF"
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Novo Projeto do CRF: RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
PROJETO RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
Objetivos
Dentre as prioridades de ações apontadas pela pesquisa de opinião do CRF (ainda que os resultados sejam preliminares), estão o fortalecimento institucional e a promoção de discussões técnicas. A partir destas indicações e das discussões desenvolvidas pelo Conselho surgiu o projeto “Recomendações Técnicas”.
O objetivo será promover a reflexão de temas técnicos, buscando dessa forma ampliar a participação dos funcionários em questões importantes para a conservação e gestão das UCs. Com essa ação, o CRF espera também contribuir com o fortalecimento institucional.
Como funcionará?
As Recomendações Técnicas estão baseadas nas Comunidades de Aprendizagem desenvolvidas pelo ICMBio, cuja metodologia ancora-se basicamente no documento Caderno 6 - Aprendizados para aprimorar a Prática: A Experiência da Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de Unidades de Conservação.
Considerando que se trata de uma metodologia adaptativa, e que o contexto em que estamos inseridos dificulta algumas propostas metodológicas específicas, foi realizada uma adaptação, que poderá ser revista conforme necessidades de gestão e conservação das UCs Paulistas. Essas mudanças ocorreram especialmente em virtude das dificuldades em promover discussões presenciais com todos os funcionários da FF distribuídos pelo Estado. Estima-se que todo o processo tenha duração aproximada de 5 semanas.
A ideia
A ideia pode ser resumida em 5 etapas principais:
1) Identificação do tema de interesse para a gestão das UCs;
2) Levantamento de referências bibliográficas e materiais de apoio;
3) Preparação e divulgação de questionário online para consulta de opiniões;
4) Consolidação das respostas e elaboração de minuta da Recomendação Técnica em documento online;
5) Aprovação da Recomendação Técnica e envio aos dirigentes.
DESCRIÇÃO DE CADA ETAPA
1) Identificação do tema de interesse para a gestão das UCs:
Os temas serão definidos de forma participativa, através de consulta aos funcionários e estabelecimento de prioridades. A hierarquização dos mesmos ocorrerá de forma ampla e participativa em reunião específica do CRF.
Para dar inicio à iniciativa e realizar os primeiros ajustes na metodologia o CRF definiu dois temas, sendo o primeiro deles Perfil do Gestor de UC e o segundo Concessões de serviços em UCs.
2) Levantamento de referências bibliográficas e materiais de apoio:
Com base no tema, será disponibilizada uma pasta compartilhada no Google Drive com materiais de apoio para as reflexões. A inserção de materiais poderá ser solicitada através dos canais de comunicação do CRF. Duração: 1 semana.
3) Preparação e divulgação de questionário online para consulta de opiniões:
A partir dos materiais e experiências dos funcionários, serão elaboradas questões norteadoras, que permitam uma reflexão sobre o tema, bem como a elaboração de propostas técnicas que contribuam para o desenvolvimento institucional. A elaboração das questões, sempre que possível, contará com a contribuição de pessoas possuidoras de maior afinidade com o assunto tratado. Serão priorizadas as questões direcionadas, garantida expressão da diversidade de opiniões.
Os questionários serão divulgados pelos meios de comunicação do CRF e poderão ser respondidos por agentes externos à FF, desde que devidamente identificados. Duração: 2 semanas.
4) Consolidação das respostas e recomendações em documento online:
As respostas serão consolidadas em um documento online ao qual se dará publicidade. Esse documento será compartilhado com todos e estará disponível para receber contribuições. Espera-se que o texto produzido contribua com recomendações concretas, contribuições metodológicas, procedimentos e em outros elementos do processo de gestão de UC. Duração: 1 semana.
5) Aprovação da Recomendação Técnica e envio aos dirigentes:
A Recomendação Técnica será finalizada e apresentada para considerações em reunião do CRF. Em caso de aprovação do documento pelo Conselho, o mesmo será protocolado aos dirigentes responsáveis pelo assunto. Importante destacar que o documento não terá autoria específica, sendo considerado como uma Recomendação Técnica dos Funcionários da Fundação Florestal.
Também é importante destacar seu caráter de Recomendação, já que não vincula, em nenhum momento, a necessidade de adoção/incorporação das opiniões nos processos de gestão. No entanto, espera-se que os dirigentes se sensibilizem, na medida do possível, com o conteúdo das Recomendações e que sejam consideradas nas tomadas de decisões. Duração: 1 semana.
O primeira temas será lançado ainda essa semana. Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato conosco (crf.florestal@gmail.com).
Objetivos
Dentre as prioridades de ações apontadas pela pesquisa de opinião do CRF (ainda que os resultados sejam preliminares), estão o fortalecimento institucional e a promoção de discussões técnicas. A partir destas indicações e das discussões desenvolvidas pelo Conselho surgiu o projeto “Recomendações Técnicas”.
O objetivo será promover a reflexão de temas técnicos, buscando dessa forma ampliar a participação dos funcionários em questões importantes para a conservação e gestão das UCs. Com essa ação, o CRF espera também contribuir com o fortalecimento institucional.
Como funcionará?
As Recomendações Técnicas estão baseadas nas Comunidades de Aprendizagem desenvolvidas pelo ICMBio, cuja metodologia ancora-se basicamente no documento Caderno 6 - Aprendizados para aprimorar a Prática: A Experiência da Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de Unidades de Conservação.
Considerando que se trata de uma metodologia adaptativa, e que o contexto em que estamos inseridos dificulta algumas propostas metodológicas específicas, foi realizada uma adaptação, que poderá ser revista conforme necessidades de gestão e conservação das UCs Paulistas. Essas mudanças ocorreram especialmente em virtude das dificuldades em promover discussões presenciais com todos os funcionários da FF distribuídos pelo Estado. Estima-se que todo o processo tenha duração aproximada de 5 semanas.
A ideia
A ideia pode ser resumida em 5 etapas principais:
1) Identificação do tema de interesse para a gestão das UCs;
2) Levantamento de referências bibliográficas e materiais de apoio;
3) Preparação e divulgação de questionário online para consulta de opiniões;
4) Consolidação das respostas e elaboração de minuta da Recomendação Técnica em documento online;
5) Aprovação da Recomendação Técnica e envio aos dirigentes.
DESCRIÇÃO DE CADA ETAPA
1) Identificação do tema de interesse para a gestão das UCs:
Os temas serão definidos de forma participativa, através de consulta aos funcionários e estabelecimento de prioridades. A hierarquização dos mesmos ocorrerá de forma ampla e participativa em reunião específica do CRF.
Para dar inicio à iniciativa e realizar os primeiros ajustes na metodologia o CRF definiu dois temas, sendo o primeiro deles Perfil do Gestor de UC e o segundo Concessões de serviços em UCs.
2) Levantamento de referências bibliográficas e materiais de apoio:
Com base no tema, será disponibilizada uma pasta compartilhada no Google Drive com materiais de apoio para as reflexões. A inserção de materiais poderá ser solicitada através dos canais de comunicação do CRF. Duração: 1 semana.
3) Preparação e divulgação de questionário online para consulta de opiniões:
A partir dos materiais e experiências dos funcionários, serão elaboradas questões norteadoras, que permitam uma reflexão sobre o tema, bem como a elaboração de propostas técnicas que contribuam para o desenvolvimento institucional. A elaboração das questões, sempre que possível, contará com a contribuição de pessoas possuidoras de maior afinidade com o assunto tratado. Serão priorizadas as questões direcionadas, garantida expressão da diversidade de opiniões.
Os questionários serão divulgados pelos meios de comunicação do CRF e poderão ser respondidos por agentes externos à FF, desde que devidamente identificados. Duração: 2 semanas.
4) Consolidação das respostas e recomendações em documento online:
As respostas serão consolidadas em um documento online ao qual se dará publicidade. Esse documento será compartilhado com todos e estará disponível para receber contribuições. Espera-se que o texto produzido contribua com recomendações concretas, contribuições metodológicas, procedimentos e em outros elementos do processo de gestão de UC. Duração: 1 semana.
5) Aprovação da Recomendação Técnica e envio aos dirigentes:
A Recomendação Técnica será finalizada e apresentada para considerações em reunião do CRF. Em caso de aprovação do documento pelo Conselho, o mesmo será protocolado aos dirigentes responsáveis pelo assunto. Importante destacar que o documento não terá autoria específica, sendo considerado como uma Recomendação Técnica dos Funcionários da Fundação Florestal.
Também é importante destacar seu caráter de Recomendação, já que não vincula, em nenhum momento, a necessidade de adoção/incorporação das opiniões nos processos de gestão. No entanto, espera-se que os dirigentes se sensibilizem, na medida do possível, com o conteúdo das Recomendações e que sejam consideradas nas tomadas de decisões. Duração: 1 semana.
O primeira temas será lançado ainda essa semana. Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato conosco (crf.florestal@gmail.com).
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
INSTITUTO FLORESTAL (IF) PROMOVEU AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DA ÁREA AMBIENTAL
O Instituto Florestal promoveu nas duas últimas semanas dois eventos, em seu auditório no Horto Florestal, com temas importantes para a conservação de Unidades de Conservação.
Um deles, ocorrido em 05 de novembro, fez parte da retomada do Ciclo de Palestras, no qual o IF recebeu Nathalie Grave, professora e pesquisadora da Universidade de Laval (Quebec, Canadá) que possui pós-doutorado pela Universidade de Yale e especialização em geografia da América Latina e Caribe. Durante sua fala, a pesquisadora apresentou três estudos de casos (um do Canadá, outro da Costa Rica e um do Brasil), nos quais os focos foram as dificuldades e êxitos da governança participativa das comunidades locais em áreas protegidas.
Para saber um pouco mais sobre o evento, leia a matéria pública no site do IF: http://iflorestal.sp.gov.br/2015/11/06/if-recebe-pesquisadora-do-canada-especialista-em-geografia-da-america-latina/
Outro evento, que ocorreu entre os dias 9 e 13 de novembro, foi o 3º Curso de Introdução ao Manejo de Unidades de Conservação, no qual técnicos de diversos órgãos do Sistema Ambiental Paulista atuaram como professores, discutindo temas relativos á conservação e gestão de Unidades de Conservação. Participaram do curso, além de funcionários do Sistema Ambiental, profissionais e estudantes da área ambiental. Cabe lembrar que a participação no curso é condicionada à seleção prévia (já encerradas).
Este curso, que já havia ocorrido em agosto deste ano, recebeu grande procura, o que motivou os organizadores à formatarem uma nova turma. Existe a expectativa de nova turma para o próximo ano.
Para conhecer sobre a programação do curso acesse o link a seguir: http://iflorestal.sp.gov.br/iii-curso-de-introducao-ao-manejo-de-unidades-de-conservacao/
O CRF entende que iniciativas dessa natureza são de extrema importância, pois promovem a integração dos órgãos ambientais paulistas e dos técnicos, contribuindo dessa forma para o fortalecimento do Sistema Ambiental Paulista.
Fonte: iflorestal.sp.gov.br |
Um deles, ocorrido em 05 de novembro, fez parte da retomada do Ciclo de Palestras, no qual o IF recebeu Nathalie Grave, professora e pesquisadora da Universidade de Laval (Quebec, Canadá) que possui pós-doutorado pela Universidade de Yale e especialização em geografia da América Latina e Caribe. Durante sua fala, a pesquisadora apresentou três estudos de casos (um do Canadá, outro da Costa Rica e um do Brasil), nos quais os focos foram as dificuldades e êxitos da governança participativa das comunidades locais em áreas protegidas.
Para saber um pouco mais sobre o evento, leia a matéria pública no site do IF: http://iflorestal.sp.gov.br/2015/11/06/if-recebe-pesquisadora-do-canada-especialista-em-geografia-da-america-latina/
Fonte Própria. |
Este curso, que já havia ocorrido em agosto deste ano, recebeu grande procura, o que motivou os organizadores à formatarem uma nova turma. Existe a expectativa de nova turma para o próximo ano.
Para conhecer sobre a programação do curso acesse o link a seguir: http://iflorestal.sp.gov.br/iii-curso-de-introducao-ao-manejo-de-unidades-de-conservacao/
O CRF entende que iniciativas dessa natureza são de extrema importância, pois promovem a integração dos órgãos ambientais paulistas e dos técnicos, contribuindo dessa forma para o fortalecimento do Sistema Ambiental Paulista.
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Apoio à iniciativa de Relatório Independente dos impactos do rompimento das barragens em Mariana (MG)
O CRF decidiu em sua 12ª Reunião Ordinária divulgar e incentivar a iniciativa de financiamento coletivo que busca elaborar um "RELATÓRIO INDEPENDENTE DE IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE FUNDÃO E SANTARÉM (MARIANA, MG)".
O CRF está de acordo com a proposta que considera que: "os impactos ambientais devem ser documentados com a maior isenção e precisão possíveis. Isto é de extrema importância para que decisões relacionadas ao evento sejam tomadas também de forma isenta e reais responsabilidades sejam apuradas, além de proporcionar condições para amenizar os danos causados e fornecer subsídios que ajudem a criar procedimentos que minimizem o risco de que o fato se repita em empreendimentos semelhantes.
Considerando que este é um dos maiores desastres ambientais ocorridos no Brasil, envolvendo rios e as populações a sua volta, abrangendo vários municípios, que as posturas das instituições públicas são vagas e o poder econômico dos envolvidos, é de extrema importância que exista um relatório independente e isento, que possa ser utilizado nas ações decorrentes relacionadas aos efeitos do rompimento das barragens".
Para contribuir com a iniciativa, basta clicar aqui.
O CRF está de acordo com a proposta que considera que: "os impactos ambientais devem ser documentados com a maior isenção e precisão possíveis. Isto é de extrema importância para que decisões relacionadas ao evento sejam tomadas também de forma isenta e reais responsabilidades sejam apuradas, além de proporcionar condições para amenizar os danos causados e fornecer subsídios que ajudem a criar procedimentos que minimizem o risco de que o fato se repita em empreendimentos semelhantes.
Considerando que este é um dos maiores desastres ambientais ocorridos no Brasil, envolvendo rios e as populações a sua volta, abrangendo vários municípios, que as posturas das instituições públicas são vagas e o poder econômico dos envolvidos, é de extrema importância que exista um relatório independente e isento, que possa ser utilizado nas ações decorrentes relacionadas aos efeitos do rompimento das barragens".
Para contribuir com a iniciativa, basta clicar aqui.
domingo, 15 de novembro de 2015
Resultados Preliminares da Pesquisa de Opinião - Um ano de mandato do CRF
O arquivo pode ser visualizado em Power Point ou em PDF.
A informações referem-se ao período de 15/10 a 04/11/2015 e representam o total de 91 funcionários participantes.
Ressaltamos que os resultados apresentados são parciais.
O questionário ainda está disponível para receber contribuições, estejam elas corroborando ou não os dados.
Para responder basta clicar aqui!!!
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Carta CRF nª 52/2015 - Referente às moções apresentadas por funcionários da FF no VIII CBUC
Em 28 de setembro de 2015, o CRF recebeu uma correspondência assinada por funcionários que se responsabilizavam pelo encaminhamento de três moções no VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).
A referida correspondência - também endereçada à Diretoria Executiva, Diretorias Adjuntas e Núcleo de Regularização Fundiária, ou seja, às instâncias hierárquicas superiores aos signatários - foi elaborada em razão de todos os funcionários participantes do Congresso terem sido convocados a depor em sindicância investigativa sobre o encaminhamento das moções.
Diante
deste acontecimento e das consequências que dele resultaram, o Conselho
de Representantes de Funcionários da Fundação Florestal elaborou a Carta CRF nº 52/2015, onde apresenta uma resposta aos referidos funcionários. Confira a Carta aqui."
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
CRF protocola 3 cartas aos dirigentes
Foram protocoladas três cartas para os dirigentes da Fundação Florestal na última sexta-feira.
As cartas, que podem ser visualizadas na íntegra, tem como objetivos:
1. Solicitar a divulgação das Metas institucionais para o período 2015 – 2018;
2. Solicitar informações e esclarecimentos sobre a repentina paralisação/suspensão/cancelamento do e-mail crf@fflorestal.sp.gov.br;
3. Solicitar que a instituição estimule e apoie a participação dos funcionários no II Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação (UC);
Assim que as respostas forem obtidas, divulgaremos aos funcionários.
As cartas, que podem ser visualizadas na íntegra, tem como objetivos:
1. Solicitar a divulgação das Metas institucionais para o período 2015 – 2018;
2. Solicitar informações e esclarecimentos sobre a repentina paralisação/suspensão/cancelamento do e-mail crf@fflorestal.sp.gov.br;
3. Solicitar que a instituição estimule e apoie a participação dos funcionários no II Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação (UC);
Assim que as respostas forem obtidas, divulgaremos aos funcionários.
domingo, 8 de novembro de 2015
Programa RPPN Paulistas - Finalista do Prêmio Mario Covas
O Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Paulistas ficou entre as 10 melhores políticas públicas em gestão estadual no 11º Prêmio Mario Covas. A cerimônia de entrega ocorreu no último dia 05 de novembro.
Técnicos da Fundação Florestal na cerimônia de entrega |
O carro-chefe do Programa RPPN Paulistas, da Fundação Florestal, é o inovador Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, que estimula a criação de RPPN no Estado remunerando os proprietários por serviços ambientais prestados em suas respectivas propriedades.
Segundo o analista Bruno Almozara Aranha, um dos responsáveis pelo Projeto, "o reconhecimento do Programa RPPN é fruto de um trabalho realizado por técnicos da instituição, proprietários e parceiros e a valorização desse trabalho é importante para que iniciativas como essa continuem sendo feitas".
Parabéns a todos os técnicos e colaboradores do Programa RPPN Paulistas!
Oswaldo José Bruno e Bruno Almozara Aranha, responsáveis pelo Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para RPPN Paulistas |
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Funcionários participam de Assembléia do SINTAEMA
Funcionários da Fundação Florestal reuniram-se em Assembléia, no dia 26 de outubro, na Sede do SINTAEMA/SP, para discutir a campanha salarial e outros assuntos de interesse dos trabalhadores.
Confira a matéria completa no site do Sindicato:
http://sintaemasp.org.br/noticias/fundacao-florestal-na-luta-pela-valorizacao-dos-trabalhadores
Estamos Juntos na Luta pela Valorização dos Trabalhadores!!!
Marcadores:
Campanha Salarial 2015,
Cargos e Salários,
SINTAEMA
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Ontem, dia 28 de Outubro, foi o Dia do Funcionário Público.
Todos nós sabemos o quão trabalhoso e, ao mesmo tempo, gratificante é se dedicar ao bem público, ao bem de todos.
Portanto, para comemorar essa data, gostaríamos de trazer a você o fruto do trabalho de todos os funcionários da Fundação Florestal: as Unidades de Conservação!
Aproveite, esse presente é de todos.
É todo nosso.
É todo nosso.
FELIZ DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL!
Fotos: Projeto "UC Conhece???".
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
SINTAEMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os trabalhadores empregados da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, que prestam serviço na base territorial do Estado de São Paulo para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 27 de outubro de 2015, às 15:00 horas em primeira convocação, e às 15:30 horas, em segunda convocação, na sede do Sindicato, na Avenida Tiradentes, 1323 – Ponte Pequena – São Paulo – SP, com finalidade de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discussão sobre a Campanha Salarial; 2) Assuntos Gerais. São Paulo, 27 de outubro de 2015.
Rene Vicente dos Santos
= Presidente =
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Funcionários da FF poderão se inscrever junto ao SESC
A proposta de parceria entre FF e SESC, sugerida pelo CRF desde de janeiro de 2015 (veja links aqui CRF Fundação Florestal propõe parceria com o SESC / CRF se reúne com novo diretor administrativo financeiro), foi aprovada e será intermediada pela Gerência de Recursos Humanos da FF.
Esse benefício representará uma grande oportunidade para melhoria da qualidade de vida dos cerca de 480 funcionários, que atuam em escritórios distribuídos em diversas cidades do Estado de São Paulo, onde também estão presentes unidades do SESC, tais como São Paulo, Campinas, Santos, São José dos Campos, Bertioga, Taubaté, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, São Carlos, etc.
As instruções, definições e regras para inscrição foram divulgadas via e-mail institucional e podem ser obtidas diretamente com a Gerência de Recursos Humanos.
O benefício
Não poderíamos deixar de destacar o empenho da Direção, em especial a Diretoria Administrativa e Financeira, e dos seus funcionários, que atuaram para que esse importante benefício fosse conquistado e viabilizado.
Esse é um importante exemplo de que a aliança entre funcionários e Direção resulta em benefícios aos trabalhadores e, consequentemente, à instituição.
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Pesquisa de Opinião - O CRF e você
Neste mês de outubro o CRF comemora 1 ano da atual gestão.
Além de ser um momento para comemoração, esse é também um momento de reflexão.
Pensando nisso, e no espírito do Relatório de Gestão do CRF - 2014/2015, está disponível uma pesquisa que visa entender a relação dos funcionários com o Conselho de Representantes, assim como fornecer subsídios para que o CRF continue avançando e melhorando.
Lembramos que o Conselho é um instrumento de todos os funcionários da Fundação Florestal, desse modo, sua participação na pesquisa é de suma importância.
Colabore. Participe!
Para preencher a Pesquisa, CLIQUE AQUI!
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Relatório de Gestão 2014-2015 - CRF
Prezados Funcionários,
Ao completar um ano de mandato, no cumprimento de suas responsabilidades junto aos funcionários e à direção da instituição, o CRF-FF elaborou e disponibiliza seu Relatório de Gestão 2014-2015. O arquivo está disponível no link: https://goo.gl/Q1VWDr
É com satisfação e alegria que encaminhamos este relatório, que tem por objetivo apresentar um resumo das principais ações realizadas pelo Conselho, de modo a evidenciar o esforço empreendido pelos conselheiros para consolidar os processos democráticos de representação, prestando contas ao corpo funcional e ao sistema ambiental paulista, foco do trabalho da FF e do CRF-FF.
O documento demonstra os muitos avanços alcançados, especialmente no que se refere à representação e mobilização dos funcionários. Sabemos que o mérito é de todos, mas não poderíamos deixar de destacar a Comissão Executiva 2014-2015, na figura da Coordenadora Maria Beatriz Louvison, que muito se empenhou nessa tarefa.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que os desafios enfrentados permanecem e inúmeros outros estão por vir. Precisaremos, cada vez mais, consolidar a integração dos funcionários.
Cabe destacar que o CRF está empenhado em ampliar o diálogo com os dirigentes e funcionários, para que continuemos caminhando no rumo do fortalecimento de nossa instituição. É por esse motivo que elaboramos uma pesquisa de opinião que tem como principal objetivo avaliar as ações desenvolvidas no período, de modo a contribuir e qualificar a atuação dos seus representantes no próximo ano.
O questionário é de fácil e rápido preenchimento. Basta clicar no link: https://goo.gl/uGMckz
Estamos à disposição para o diálogo relativo às questões abordadas no relatório e para a continuidade de nossas ações conjuntas.
Contamos com seu apoio no envio. Auxilie e estimule seus colegas a preenchê-lo.
Atenciosamente,
Conselho de Representantes dos Funcionários da Fundação Florestal - CRF/FF
Ao completar um ano de mandato, no cumprimento de suas responsabilidades junto aos funcionários e à direção da instituição, o CRF-FF elaborou e disponibiliza seu Relatório de Gestão 2014-2015. O arquivo está disponível no link: https://goo.gl/Q1VWDr
É com satisfação e alegria que encaminhamos este relatório, que tem por objetivo apresentar um resumo das principais ações realizadas pelo Conselho, de modo a evidenciar o esforço empreendido pelos conselheiros para consolidar os processos democráticos de representação, prestando contas ao corpo funcional e ao sistema ambiental paulista, foco do trabalho da FF e do CRF-FF.
O documento demonstra os muitos avanços alcançados, especialmente no que se refere à representação e mobilização dos funcionários. Sabemos que o mérito é de todos, mas não poderíamos deixar de destacar a Comissão Executiva 2014-2015, na figura da Coordenadora Maria Beatriz Louvison, que muito se empenhou nessa tarefa.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que os desafios enfrentados permanecem e inúmeros outros estão por vir. Precisaremos, cada vez mais, consolidar a integração dos funcionários.
Cabe destacar que o CRF está empenhado em ampliar o diálogo com os dirigentes e funcionários, para que continuemos caminhando no rumo do fortalecimento de nossa instituição. É por esse motivo que elaboramos uma pesquisa de opinião que tem como principal objetivo avaliar as ações desenvolvidas no período, de modo a contribuir e qualificar a atuação dos seus representantes no próximo ano.
O questionário é de fácil e rápido preenchimento. Basta clicar no link: https://goo.gl/uGMckz
Estamos à disposição para o diálogo relativo às questões abordadas no relatório e para a continuidade de nossas ações conjuntas.
Contamos com seu apoio no envio. Auxilie e estimule seus colegas a preenchê-lo.
Atenciosamente,
Conselho de Representantes dos Funcionários da Fundação Florestal - CRF/FF
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
CRF Fundação Florestal envia Carta de apoio à ASIBAMA/RJ, contra o desmonte do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás
Em sua 10ª Reunião Ordinária, o CRF deliberou pelo envio de uma carta em apoio à Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, defendendo que o Licenciamento Ambiental não pode perder seu caráter público e que os fatos relatados pela ASIBAMA/RJ (vide a Carta) sejam prontamente apurados.
Leia a Carta na íntegra:
"A Associação dos Servidores Federais da Área
Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) recentemente tornou público
uma série de fatos pelos quais vem passando o Licenciamento Ambiental dos
empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural, através dos documentos
“LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL: RESISTINDO AOS ATAQUES” e “INTERVENÇÃO NA
COORDENAÇÃO GERAL DE PETRÓLEO E GÁS”. Tais fatos, intensificados nos últimos
meses, jogam por terra os avanços obtidos pela Coordenação Geral de Petróleo e
Gás (CGPEG), e colocam em risco um trabalho que vem sendo construído há cerca
de 13 anos por um grupo de servidores públicos federais comprometidos com a
sociedade brasileira, com o desenvolvimento mais justo e com a conservação
ambiental.
O Licenciamento Ambiental deve ser considerado como
uma conquista de toda a sociedade, pela possibilidade de ruptura com a lógica
perversa onde as empresas poluidoras individualizam os lucros e socializam os
prejuízos. No entanto, os empreendedores acusam o Licenciamento Ambiental de
ser excessivamente lento, burocrático, dispendioso: um grande entrave ao
desenvolvimento. Já as comunidades impactadas pelos empreendimentos acusam o
Licenciamento Ambiental de ser precipitado, pouco criterioso e pouco
participativo. A primeira versão obviamente é a mais divulgada, inclusive,
dentro dos órgãos governamentais. Assim, não há um novo Ministro do Meio
Ambiente, ou um novo Presidente do IBAMA ou Diretor de Licenciamento que não
defenda que é preciso “agilizar” o licenciamento.
No atual cenário de crise, é previsível a intensificação
das tentativas de flexibilização da legislação ambiental, dando um novo fôlego
aos discursos contra a “burocracia” do Licenciamento Ambiental. Porém, é
preocupante a defesa e imposição desta pauta dentro do próprio IBAMA, órgão que
deveria defender publicamente os interesses da mais ampla sociedade.
Hoje a agenda da Diretoria de Licenciamento
Ambiental do IBAMA prioriza claramente, como demonstraram os documentos
divulgados pela ASIBAMA/RJ, as demandas dos empreendedores em detrimento das
demais partes interessadas. Ao mesmo tempo em que desqualifica decisões
técnicas há muito internalizadas pelas coordenações de Licenciamento. Com isso,
análises de caráter técnico elaboradas pelos servidores que trabalham na CGPEG
estão sendo completamente desconsideradas nas decisões tomadas pela direção do
IBAMA e da sua Diretoria de Licenciamento, sem apresentar quaisquer
contrapartidas técnicas.
Reconhecendo a necessidade de melhorias nas
ferramentas de participação da sociedade, com o envolvimento mais efetivo de
atores historicamente excluídos, o CRF- FF, assim como a ASIBAMA/RJ defende que
o Licenciamento Ambiental não pode perder seu caráter público, como preconiza o
artigo 225 da Constituição Federal Brasileira. E, ao denunciar esses graves
fatos, demonstra a luta que os servidores da CGPEG estão travando para defender
seus posicionamentos técnicos e se manterem independentes de pressões políticas
e econômicas.
Neste sentido, e por entender que o que está em jogo
são os interesses não apenas desses servidores, mas dos servidores de órgãos
ambientais e da sociedade de maneira geral, o Conselho de Representantes dos
Funcionários da Fundação Florestal do Estado de São Paulo deliberou em sua 10ª
Reunião Ordinária o apoio à ASIBAMA/RJ, demandando que os fatos por ela
relatados sejam prontamente apurados.
Conselho de Representantes dos Funcionários da Fundação Florestal - CRF/FF"
|
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