Dia 21 de abril Feriado de Tiradentes, Descobrimento do Brasil e Dia da Terra!!! Ótima oportunidade para fazer as malas e conhecer um novo rumo.
É a primeira vez que o destino do UC Conhece??? seguiu para o sul, na divisa com o estado do Paraná, no histórico Vale do Ribeira, mais precisamente em duas áreas protegidas que integram o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga: o Parque Estadual do Rio Turvo e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo.
Foram três dias de descobertas incríveis, que envolveram desde conhecer o local onde foi encontrado o fóssil do mais antigo registro de ocupação humana dentro do Estado de São Paulo, apreender com a cultura quilombola tradicional e desfrutar de lindas paisagens.
A seguir apresentamos um pouco de nossa viagem, também no tempo.
Aproveite e confira todas as fotos desse "UC Conhece???" clicando AQUI!
O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE JACUPIRANGA- MOJAC
Para iniciar a viagem, precisamos explicar o contexto em que a região visitada está inserida e voltar o olhar para o passado.
Com o Decreto-Lei Nº 145 de 8 de agosto1969 foi criado o Parque Estadual Jacupiranga, com 150.000 hectares de perímetro, que abrangia uma extensa área que compreendia os municípios do interior- Iporanga, Jacupiranga, Eldorado, Cajati -até às margens do litoral, na região do Estuário Lagunar em Cananéia, cobrindo grande extensão da bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape.
Como é de conhecimento de muitos que atuam com conservação ambiental, essa área protegida foi concebida em local onde habitavam milhares de pessoas, aumentando um conflito social permanente já existente, decorrente da ação violenta de jagunços que expulsavam lavradoras e agricultores do campo a mando de invasores de terras públicas com os mais espúrios dos interesses.
Se por um lado reduziu as pressões de grandes interesses latifundiários de especuladores imobiliários, mineradores e grileiros; por outro gerou uma nova modalidade de conflito: como conciliar a gestão da UC e a presença de moradores. Após muitas discussões, pressões, reuniões, mobilizações e audiências pública, em 2008 foi criado o Mosaico do Jacupiranga.
Em 2008, por meio da lei 12.810 de 21 de fevereiro, o que era Parque Estadual do Jacupiranga (PEJ) foi transformado no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga.- MOJAC. O antigo parque foi ampliado e subdividido em três parques estaduais: Parque Estadual Caverna do Diabo; Parque Estadual do Rio Turvo; e Parque Estadual do Lagamar de Cananéia- unidades de proteção integral. Além desses, novas unidades de conservação foram criadas, formando o Mosaico de Unidades de Conservação, a saber: cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), quatro Áreas de Proteção Ambiental (APAs), além de duas Reservas Extrativistas (Resex) e duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), totalizando assim 243.885,15 ha.
O MOJAC, assim como no caso do Mosaico da Juréia-Itatins, foi utilizado como instrumento para recategorizar e reduzir os conflitos historicamente estabelecidos.
O que podemos perceber nas conversas de interação realizadas durante a visita foi que a recategorização das UCs é um importante divisor de águas da história local e regional: se antes os moradores eram proibidos e, de acordo com algumas falas, marginalizados e incriminados, agora passaram a estar legalmente estabelecidos, com direitos reconhecidos e ampliados.
Uma das inovações previstas com a criação de Mosaicos é a instituição de um chamado 'conselhão' além dos conselhos gestores de cada uma dadas UCs. Esse 'conselhão' teria como objetivo discutir as ações entre todas as UCs.
E por falar em conselhos, é preciso relembrar que até o fechamento deste texto segue o grande impasse criado pelo SIGAP- a partir de abril de 2014, para a constituição dos Conselhos Gestores de UCs, que não está solucionado, inviabilizando a criação e renovação dos conselhos das UCs paulistas pelo estado afora.
Parque Estadual do Rio Turvo
O Parque Estadual do Rio Turvo, recebe este nome devido ao próprio Rio Turvo, que nasce da confluência dos rios Barreiro e Herval, no sopé da Serra do Cadeado. É afluente integrante da Bacia Hidrográfica Rio Ribeira de Iguape, veja mais aqui.
Foi criado pela lei do Mosaico de Jacupiranga e está localizado nos municípios de Barra do Turvo, Cajati e Jacupiranga com área de 73.893,83 hectares.
O Parque não possui um Plano de Manejo e está em processo de elaboração do Plano Emergencial para liberação e utilização de trilhas, visita à cachoeiras, à Gruta da Capelinha e demais atrativos para visitação pública.
A primeira parada ocorreu no Núcleo Capelinha, no município de Cajati. As atrações liberadas para os visitantes são a Cachoeira da Capelinha, área de lazer com churrasqueira, que deve ser pré - agendada, campo de futebol, local para banho, visita ao Centro de Exposições Temático (CET) e ao Sambaqui.
O Centro de Exposições, é sem dúvida um dos mais equipados e estruturados que este UC Comhece??? visitou até o presente, comparativamente às outras UCs visitadas. São painéis temáticos, animais taxidermizados, fotos que ilustram e atraem a atenção do visitante. Em nossa visão, um modelo a ser expandido para outras áreas.
Infelizmente o número de funcionários do parque é reduzido e um contingente maior, capacitado e qualificado, poderia representar um avanço de qualidade do serviço prestado aos visitantes .
Entre as informações de interesse do Núcleo, destacamos:
- Os Sambaquis, montes formados por conchas de moluscos utilizados na alimentação da antiga população do litoral- o mar já foi ali- e também utilizado como cemitério, onde os corpos eram cobertos por essas conchas. Uma área de Sambaqui se encontra ao lado do CET.
- A descoberta de um esqueleto fossilizado de um homem, com aproximadamente 9 mil anos, encontrado em 1999 no Sambaqui ao lado do CET. O fóssil do Homem da Capelinha é considerado o mais antigo registro de ocupação humana dentro do Estado de São Paulo, posteriormente denominado pelos pesquisadores de “Luzio” (referência a Luzia, fóssil de esqueleto feminino encontrado em Belo Horizonte que viveu há mais de 11 mil anos, considerado o mais antigo das Américas). Atualmente o fóssil encontra-se no Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, porém no CET é possível visualizar seu crânio em diferentes ângulos através de um holograma.
- A passagem do líder revolucionário, capitão do exército, Carlos Lamarca, comandando 16 guerrilheiros integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) em 1969, durante fuga da perseguição da ditadura militar brasileira, estabelecida no país por um golpe militar em março de 1964. O capitão Lamarca era conhecido por integrantes das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, especialmente os mais antigos, que tratam seu nome com respeito, ‘especialmente pelo jeito de ser e por conhecer os diversos caminhos da densa mata atlântica de então’- diz a lenda que muitos militares temiam persegui-lo na floresta, devido à sua astúcia no ambiente natural, ‘como um bicho no mato’. A Gruta da Capelinha e a Trilha do Lamarca são atrativos do parque que que aliam história, natureza e política.
Num dia de visitas aos atrativos, observamos a importância que o Parque possui no contexto local/regional. Devido ao fácil acesso (está localizado às margens da Rodovia Régis Bittencourt) muitos moradores dos municípios do entorno utilizam a UC para lazer. A expectativa dos funcionários é que o número de visitantes naquele dia poderia atingir 800 pessoas!
E, para dar conta disso tudo, apenas dois monitores ambientais e um vigilante terceirizado. Um número insuficiente de funcionários para um público expressivo, que afinal merece ser bem recepcionado. O Parque não dispõe atualmente de serviço de Portaria.
Apesar das dificuldades, vimos muita disposição e fomos muito bem recebidos pelos prestativos e atenciosos monitores e vigilante.
Um aspecto interessante e positivo foi a presença de um voluntário que atua no Parque, iniciativa que merece ser olhada com atenção pelo corpo executivo da FF, pois, pode contribuir a curto prazo com o déficit de recursos humanos nas UCs. No entanto, não consideramos uma solução definitiva, entendendo que um concurso público poderia amenizar a carência de recursos humanos em todas as UCs!
Destaque negativo, que não deve ser esquecido, foi o atentado que o núcleo Capelinha recebeu em janeiro de 2016, tendo a base atacada e alvejada por criminosos com disparos de arma de fogo. O fato ocorreu logo após a unidade perder um posto de vigilância- fruto do corte orçamentário decretado pelo governador. A cena repetiu-se em 2016 em outras UCs, com diminuição da proteção do patrimônio, através do corte de postos de fiscalização e vigilância, gerando ataques e boletins de ocorrência em profusão.
Após conhecer o Núcleo Capelinha, seguimos em direção ao Núcleo Cedro, no município de Barra do Turvo. Este Núcleo funciona como uma base de fiscalização, contando com a presença de guardas-parque que trabalham no regime de escala.
Núcleo Cedro
Esse núcleo possui uma base de fiscalização e um alojamento para pesquisadores, no qual pernoitamos, pois, apesar da ausência de atrativos associado ao núcleo, ele está bastante próximo às RDS Quilombo da Barra do Turvo.
No entanto, como o UC Conhece??? gosta de história, aproveitamos a passagem por lá para conversar com nossos heróis das UCs, os guardas-parque. Na escala desse final de semana, estavam em 3, sendo dois funcionários do IF e um da FF.
Aproveitamos a oportunidade para saber das condições de trabalho, das expectativas em relação ao CRF e, principalmente, um pouco mais da arriscada missão de um guarda-parque. Foram diversos causos de perseguição a caçadores, palmiteiros, operações de fiscalização e etc. Dessa conversa, surgiu a idéia e necessidade de registrar essas experiências vivas, que ajudam a compreender a importante história das unidades de conservação paulista.
O registro torna-se ainda mais importante na medida em que inexiste previsão de concursos para a nobre função, com muitos profissionais se aposentando e inexistindo estímulos, como plano de carreira para permanência dos que ainda são jovens. Nesse sentido, é possível que no futuro, para aprendermos sobre a profissão de guarda-parque, nossos únicos registros sejam os livros de história.
Breve histórico das comunidades quilombolas do MOJAC.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos é constituída pelas Comunidades de Remanescentes de Quilombos de Ribeirão Grande, Terra Seca, Cedro e Pedra Preta, cujo território estende-se ao longo da BR 116 (Rodovia Régis Bittencourt) e SP 552, todas localizadas no município de Barra do Turvo/SP- na região do Vale do Ribeira, que apresenta alguns dos piores indicadores socioeconômicos do Estado de São Paulo, ao sul, na divisa com o Estado do Paraná. Com área total de 1.007,29 km² e população estimada em 7.659 habitantes (SEADE 2015) Barra do Turvo é tipicamente rural, Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, Barra do Turvo é um dos últimos no ranking do IDHM, ocupando a 644ª posição (queda de 03 posições em relação a 2008). Veja maiores informações aqui http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/perfil
Cerca de 40% da receita municipal advém do repasse de ICMS Ecológico feito pelo Governo do Estado a título de compensação financeira pelo território pertencente a Unidades de Conservação nele inseridas.
As comunidades quilombolas de Terra Seca, Ribeirão Grande, Cedro e Pedra Preta apresentam um agravante em relação às já precárias condições materiais de existência dos habitantes de Barra do Turvo: a distância de seu centro urbano, respectivamente 21, 23, 27 e 34 km. Estas comunidades tradicionais constituíram-se em Reserva de Desenvolvimento Sustentável pela Lei 12.810, de 21 de fevereiro de 2008 que criou o Mosaico de Unidades de Conservação de Jacupiranga, com reclassificação de áreas do até então Parque Estadual do Jacupiranga, inclusive as que se sobrepunham parcialmente aos referidos territórios quilombolas.
As quatro comunidades quilombolas que integram a RDS dos Quilombos, em fase de consolidação, tem em comum o ”legado, uma herança cultural e material que lhe confere uma referência presencial no sentimento de ser e pertencer a um lugar e a um grupo específico” (Associação Brasileira de Antropologia), um passado de resistência à opressão e contínua luta pelo reconhecimento de seus direitos básicos, hoje consagrados e salvaguardados pelo artigo 68º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, que visa resgatar um pouco da imensa dívida social que o País tem com seus antepassados étnicos e que ainda hoje se manifesta pelas precárias condições de vida que a Nação reserva a seus descendentes.
Terra Seca, Ribeirão Grande, Cedro e Pedra Preta também possuem em comum duas outras características históricas que as diferenciam de outras comunidades quilombolas da região, como as do Médio Ribeira, por exemplo. A primeira delas foi registrada nos respectivos Relatórios Técnico –Científicos elaborados pelo ITESP em seu processo de reconhecimento, que identificam exatamente o mesmo grupo ancestral[1] que ocupou inicialmente toda a região, então denominada Cedro, cujos componentes possuíam sólidos vínculos de amizade, colaboração mútua, solidariedade, identidade étnica e parentesco. A outra característica reveste-se de caráter histórico-econômico. Com base nos mesmos estudos constatamos que essas comunidades originaram-se, como as demais no Vale do Ribeira, do declínio do ciclo econômico da mineração, porém não tiveram, como as demais, a mínima participação no ciclo de desenvolvimento regional da rizicultura verificado no século XIX, restando à margem dos benefícios, ainda que módicos e por curto período, alcançados pelos demais irmãos de etnia em virtude da riqueza então gerada pela atividade[2].
Da mesma forma, nos tempos atuais, em virtude de sua condição de isolamento e outros fatores adversos, também não estão inseridos como as comunidades quilombolas do Médio Ribeira (sempre ressaltando que em todas as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira essa inserção é limitada e parcial e não se dá sem grandes esforços) na bananicultura, atividade mais importante da região[3]. Permaneceram e permanecem à margem das poucas oportunidades históricas que surgem na economia regional para alavancar, ainda que de forma módica, um desenvolvimento que lhes garanta alguma perspectiva de melhoria de qualidade de vida advinda de condições favoráveis do mercado convencional.
O “Programa Luz Para Todos”, do Governo Federal, beneficiou este e outros ‘territórios esquecidos’ pelo poder público , pois anteriormente em ocupações mais distantes, sequer havia o benefício da luz elétrica. Com diferenças pouco significativas entre elas, essas comunidades também padecem de precária (ou inexistente) infraestrutura no que diz respeito às condições sanitárias, ao acesso à serviços de transporte, saúde e educação.
Estas comunidades instalaram-se nessas localidades no bojo de um processo histórico de completa exclusão social, justamente para preservar sua liberdade, seus costumes, sua tradição, sua cultura e modo de vida . Paradoxalmente, é justamente nesse modo de vida diferenciado, em suas práticas tradicionais e em seus “saberes orais” duramente preservados ao longo de gerações e seu modo de vida intimamente ligado ao meio biótico que reside a única possibilidade de emergir novas formas de viver. Viver esse que passa pela conjugação de sua cultura, de seus “saberes” acumulados e desenvolvidos por séculos, com métodos científicos, onde reside a grande possibilidade de constituir-se um desenvolvimento econômico autônomo, em bases sustentáveis (econômica, social e ambientalmente).
[1] O nome dos três grandes amigos e primeiros desbravadores da daquele ermo do Rio Turvo, Miguel Pontes Maciel, Benedito Rodrigues de Paula e Pacífico Morato são invariavelmente mencionados nos relatos e figuram na genealogia da grande maioria dos residentes.
[2] De uma forma geral, Barra do Turvo, distrito de Iporanga até meados dos anos 60 do século XX, passou ao largo do boom da rizicultura, alternando como principais atividades econômicas a criação de porcos, milho, feijão, palmito jussara, bovinos e búfalos. Seu período de maior “abundância” foi entre os anos de 1910 a 1930 por meio da produção agrícola e pecuária, parcialmente beneficiada antes da comercialização, porém tratou-se de uma prosperidade passageira e pouco significativa.
[3] Naqueles ermos do Rio Turvo até mesmo a figura do atravessador, a preços aviltantes, raramente se dispõe a retirar os produtos e os meios de transporte de produção da comunidade são precários, senão inexistentes.
[4] Em 08 de agosto de 1969, o Decreto Lei nº 145 criou o Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ), com uma área de 150.000 hectares, abrangendo os municípios de Jacupiranga, Barra do Turvo, Cananéia, Iporanga, Eldorado e Cajati.
RDS, Quilombolas e Agrofloresta: uma união entre homem e natureza que dá certo!
Uma das grandes expectativas para esse UC Conhece??? era a visita à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo.
A criação dessa categoria de área protegida é relativamente recente no Estado (comparado aos Parques Estaduais e APAs) e ainda pouco conhecida e divulgada.
De acordo com o SNUC, uma RDS é:
“área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos
recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica”.
Em São Paulo existem atualmente sete (07) RDSs. O site da FF certamente seria o meio para obter informações no entanto, verificamos que está desatualizado: http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/reserva-de-desenvolvimento-sustentavel/reserva-de-desenvolvimento-sustentavel-rds-estaduais/
A diferença em visitar UCs dessa categoria começam pelos monitores. No caso, fomos recepcionados e guiados por gente que é filho da terra, o quilombola Ronivaldo, mais conhecido como Pato.
Com o Pato fomos conhecer sua família quilombola e o sistema de produção agroflorestal que desenvolvem.
As Agroflorestas, ou Florestas de Alimentos, são sistemas sustentáveis de produção que recuperam e enriquecem os solos e a biodiversidade. A região da Barra do Turvo, antes de receber várias agroflorestas, era uma região de solo muito pobre, devido a monoculturas, queimadas e pastagens.
Visualizar a mudança/ transformação da prática agrícola e o brilho nos olhos dos irmãos de Ronivaldo, ao falar com orgulho de sua agroflorestal, foi uma emoção a parte. Sensacional! Durante a caminhada pelo interior desta área tivemos a oportunidade de degustar, saborear e se lambuzar com diversas frutas colhidas direto do pé- que também alimentam a fauna silvestre que habita aquelas bandas.
Percorrer a agrofloresta abriu o apetite e deu fome, então; compartilhamos de um delicioso almoço com o Seo Ditão e a Dona Maria, os patriarcas da família, regado à muita prosa e conversa sobre a história, dia-a-dia, desafios e conflitos da comunidade quilombola, e muito saber. Uma verdadeira aula de luta pela manutenção de sua forma de vida, diferenciada!!!
Segundo os relatos dos moradores, as prática agroflorestais tiveram início na região em 1996. Com a restrição ambiental estabelecida pelo Parque Estadual do Jacupiranga, as famílias possuíam dificuldades em manter práticas como a agricultura de coivara. Foi então que técnicos da CATI apresentaram o conceito de agroflorestas aos moradores, buscando assim conciliar a conservação e produção sustentável.
Essa história nos foi contada no 3º dia de visita, pelo Sr. Sezefredo, um dos pioneiros da agrofloresta na região. Ele nos contou do nascimento da Cooperafloresta,
A Cooperafloresta atua nos municípios de Barra do Turvo SP e Adrianópolis PR, e se constituiu a partir de um trabalho iniciado em 1996, junto com duas famílias agricultoras locais. Sua principal missão é capitalizar a riqueza socioambiental de sua área de atuação, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a partir do desenvolvimento/transformação da cultura e agricultura tradicional, através da agroecologia e dos sistemas agroflorestais (http://www.rbma.org.br/mercado/cooperafloresta.php).
Nesse sistema os produtores trabalham de forma cooperativa, escoando seus produtos através da associação. Os produtos são vendidos semanalmente em uma feira pública em Curitiba. O trabalho e o empenho de todos na construção dessa cooperativa nos chamou muito a atenção. Infelizmente esse trabalho, que tem tido apoio dos gestores da FF (apoio esse reconhecido pelas populações), tem recebido pouca atenção do site da FF: não é possível obter informações sobre produtos, visitação e etc.
É possível compatibilizar a conservação com a manutenção de comunidades tradicionais em UCs, veja aqui www.revistas.usp.br/agraria/issue/view/7003 .
Mas, nem tudo são florestas! Na tarde desse mesmo dia visitamos outra comunidade quilombola, na qual fizemos uma roda de conversa com alguns moradores. Para eles, que tem suas terras parcialmente inseridas na RDS, as exigências ambientais estabelecidas para se tornar um associado da Cooperafloresta afastou alguns produtores. A proibição da prática da agricultura da coivara, da queima de resíduos sólidos e baixos rendimentos financeiros foram aspectos relatados.
Durante a conversa tivemos a oportunidade de apresentar um pouco dos trabalhos desenvolvidos pelo CRF e, especificamente, do Programa UC Conhece???.
Sabemos das limitações de nossa atuação, mas poder conhecer a vida dessas pessoas e contribuir com a divulgação de suas histórias, lutas e experiências, estimulando a visitação, nos dá ânimo e reafirma nossa compromisso com a conservação da biodiversidade e das populações tradicionais!!! A Fundação Florestal deveria estimular e incluir visitas técnicas como esta do UC Conhece!!! em seu Plano de Profissionalização Continuada e Progressiva -PPCP.
Visite você também a região do Mosaico do Jacupiranga.
Aproveitamos para agradecer o apoio recebido dos gestores das UCs visitadas, a atenção dos funcionários das respectivas unidades e especialmente ao quilombola Pato, nosso monitor, o qual deixamos o contato para quem desejar realizar esse roteiro.
Esta matéria foi longa, assim como longa é a extensão do rio Ribeira de Iguape, assim como é longa a história do povo quilombola brasileiro na luta por seus direitos e por sua terra.
VEJA AS FOTOS AQUI!!!!
Prepare sua mochila, uma próxima viagem está por vir. Até Lá!
