Protocolado documento com recomendações para contratação de gestores

Desde a sua eleição, este CRF vem demonstrando sua preocupação com a função de gestor das Unidades de Conservação paulistas. Tal aspecto foi, inclusive, mencionado na carta entregue ao governador, em dezembro de 2014.

Nesse sentido, buscando promover a reflexão de temas técnicos e ampliar a participação dos funcionários em questões importantes para a conservação e gestão das UCs, o CRF-FF se propôs a debater as seguintes questões: “Existe um perfil ideal de gestor de Unidade de Conservação? Quem é o gestor que queremos para nossas unidades? ”

Tal discussão ocorreu no âmbito do projeto Recomendações Técnicas, desenvolvido pelo Conselho.

O documento gerado apresenta uma série de recomendações e sugere que a Fundação Florestal adote critérios para a seleção e contratação de gestores de unidades de conservação.

A Recomendação foi protocolada à presidência do Conselho Consultivo do SIGAP e aos dirigentes da Fundação Florestal (Presidente, Diretor Executivo, Diretor Administrativo e Financeiro, e Gerente de Recursos Humanos).

Trata-se de uma importante referência para que os órgãos ambientais paulistas definam critérios públicos, transparentes e responsáveis para indicação e seleção de pessoal para a função de gestor de UC, tendo como base a qualificação técnica e a experiência na área, de modo a coibir conveniências político-partidárias e interesses escusos à conservação.

Acesse aqui o arquivo digital.

Reunião da Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas

Aconteceu hoje, dia 16 de fevereiro às 10hs, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a 1ª reunião do ano de 2016 da Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do estado de São Paulo. O deputado estadual Carlos Neder abriu a reunião chamando atenção para o cenário difícil, reflexo da crise macro econômica e que poderá trazer consequências preocupantes para as instituições.

Dando continuidade aos trabalhos já iniciados, ficou acordada entre os presentes uma proposta de agenda que conta com dois eventos iniciais, com datas a serem confirmadas:

• Encontro com os conselhos de representantes de funcionários, na tentativa de uma melhor articulação e organização dos instrumentos de representação.
• Encontro com representantes federais e estaduais para discussão das mudanças advindas do marco legal para ciência, tecnologia e inovação.

Representantes da FUNDAP responderam a algumas indagações e esclareceram que apesar da ALESP ter votado dando a autorização para a extinção da instituição, o Conselho Curador da Instituição foi contrário à decisão do governador, e que nenhum funcionário do órgão foi demitido até o momento, apenas alguns cargos de confiança.

A título de informe, registrou-se a realização do Ciclo de Debates a ser promovido pelo IPT no dia 29 de fevereiro das 10hs às 13hs sobre o novo marco legal para ciência, tecnologia e inovação.
Registrou-se também a criação de uma nova Frente Parlamentar voltada à discussão das universidades públicas.

Após ressaltar a importância da divulgação dos documentos advindos dos institutos e fundações, dando publicidade interna à produção e realizações das instituições, a reunião foi encerrada sendo agendada uma nova reunião para o dia 1 de março às 10hs.

Reajuste 2015 X Novo Regimento Interno FF: Quem conta um conto, não aumenta nem um conto!

Há pouco tempo, 28 de janeiro, numa Fundação muito próxima, houve um "conto" que foi encaminhado para os e-mails institucionais, que tratava sobre o Reajuste Salarial de 2015. Nesse conto dizia-se que “[...] à luz do cenário econômico atual, cujas instabilidades e restrições impactam diretamente na relação entre as despesas com pessoal e encargos sobre a receita corrente líquida do Poder Executivo do Estado, [...] não foi possível no período, criar as condições necessárias para aplicação do reajuste salarial e a revalorização dos benefícios, referentes ao ano de 2015”.

Fim do conto, fim da esperança. Não havia mais nada o que esperar, nem de bom, nem de ruim, um conto com um final trágico, que revela a desvalorização dos funcionários da FF.

Porém, por essas contradições da vida, um e-mail encaminhado pela direção executiva da FF em 03/02 trazia consigo a Portaria 0234/2016, que tratava sobre o novo regimento interno da Fundação Florestal, aprovado pelos integrantes do Conselho Curador e endossado/corroborado/avalizado, pelos impolutos  membros do Ministério Público do Estado  de São Paulo. Se há um novo regimento, quer dizer que houve alterações em relação ao anterior, então fomos lá comparar, e conferir se há alguma boa notícia. E eis que, para nossa surpresa, ou não, verificamos que novas funções foram criadas: duas gerencias, cinco cargos de supervisor de projetos e quatro novos setores.

Se lembrarmos do conto que dizia que não podia aumentar nem um conto, toda essa história de criar novas funções e gerencias poderia parecer meio contraditória, mas ai é que está o segredo, é apenas um conto, um conto de terror. Afinal, já dizia o filósofo alemão Friedrich Schiller: “Todo o caráter coerente consigo mesmo tem sempre razão; perder a razão é a única contradição”.

REVISÃO DO ESTATUTO. VOCÊ FOI CHAMADO? NEM EU!

No dia 02 de fevereiro, foi divulgada nos e-mails institucionais a Portaria FF nº 12/2016, publicada no Diário Oficial desde 19 de janeiro de 2016, que instituiu grupo de trabalho para revisão do Estatuto da Fundação Florestal.

Como a portaria não específica se a revisão abordará temas específicos, infere-se que o grupo irá se debruçar sobre todo o Estatuto. Nesse sentido, o que causa espécie é que, caso todos os temas do Estatuto sejam objeto de revisão: 1) Por que o grupo foi constituído, inicialmente e em sua maioria, por funcionários de outras empresas públicas e cargos comissionados? Por que não foram incluídos no grupo funcionários e representantes de carreira das áreas técnicas e de outros setores?

Um dia após a divulgação da Portaria nº 12/2016, possivelmente com base nessas evidentes ponderações, outra Portaria (nº 22/2016) foi divulgada, incluindo no grupo de trabalho dois funcionários, ambos de carreira, e pertencentes às áreas técnicas.

É fato reconhecido que o processo democrático de participação sobre o futuro das instituições públicas no Estado vem sendo esquecido, para não dizer totalmente desconsiderado. Exemplos recentes como a “reestruturação” escolar e a extinção de órgãos como a FUNDAP, CEPAM e SEADE, e exemplos dentro do próprio Sistema Ambiental Paulista, como a criação do SIEFLOR, a Lei de parcerias com OS e, mais recentemente, o Projeto de Lei de Concessão de UC, não contaram com a participação da sociedade e, muito menos, dos funcionários das instituições.

Diante desses acontecimentos e, do momento delicado que os funcionários da FF vivem (sem o recebimento da reposição salarial), não há como ter boas expectativas com o que pode advir dessa revisão! Afinal, até o momento, não há informações, nem garantias de que o processo de discussão dos principais temas ocorrerá de forma ampla e participativa.

Desse modo, o CRF preocupado com tão importante tema, que afeta a vida de todos funcionários, envidará os esforços necessários com a Direção para que o processo de revisão do Estatuto conte com ampla participação dos funcionários, inclusive com reuniões abertas para discussão.

Veja o Estatuto original da Fundação Florestal clicando AQUI.

Informe da Assembleia (SINTAEMA)

Em assembleia promovida pelo Sintaema na tarde de 02 de fevereiro, os trabalhadores decidiram decretar “Estado de Greve”, em virtude do descaso e inércia da administração para com as reivindicações contidas na “Campanha Salarial 2015”. Está prevista a realização de ações para denunciar e imputar o sucateamento da instituição e das UCS, assim como a negação dos pleitos - por parte dos dirigentes da FF, SMA e governo estadual - da Campanha Salarial 2015.

Ficou definida nova assembleia

em 02 de março, para discussão da campanha Salarial 2016, onde será embutido o valor que nos foi negado neste presente momento.

O CRF defendeu que é necessária uma mobilização muito mais engajada e coesa neste novo ano, com a presença dos funcionários de UCs do interior e litoral para que a representação seja a mais próxima da realidade.

Para subsidiar o debate, na próxima assembleia, solicitamos que nossos companheiros  das UCs tragam informações consistentes sobre as condições de trabalho precárias –  já conhecidas e vividas em nosso cotidiano.

Nova assembleia dia 02 de março, às 12 horas. Compareçam!

CARTA ABERTA CRF Nº 001/2016 - Sobre a negativa do Reajuste Salarial - 2015

Prezados funcionários,

Considerando o comunicado da Diretoria Executiva da Fundação Florestal, que afirma não ter sido possível, no período de 2015, criar as condições necessárias para a aplicação do reajuste salarial e a revalorização dos benefícios, referentes ao ano de 2015;

Considerando o “Desafio 451” que integra as Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista, lançado pela Secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias;

Considerando os discursos de posse, tanto da Secretária Patrícia, quanto do Diretor Executivo Luís Fernando, que afirmavam ser prioridade a valorização do trabalho dos funcionários da Fundação Florestal;

O CRF vem por meio desta expressar sua insatisfação com a atenção que tem sido dirigida aos funcionários da Fundação Florestal. O Comunicado expedido pela direção da Fundação expressa a falta de empenho por melhorias para os funcionários que trabalham com conservação no Estado de São Paulo.

O “Desafio 451” afirma que “são quatro anos, cinco metas e uma só equipe” que cumprirá as Diretrizes do Sistema Ambiental Paulista. No entanto, vimos constatando que a equipe mencionada além de não ser única, vem sendo tratada de forma diferente, afinal a CETESB recebeu o reajuste salarial na data-base e em porcentagens maiores do que as propostas para a Fundação Florestal.

Isso, sem considerar as defasagens dos salários da FF em relação a outros órgãos do Estado, como já demonstrado e divulgado por este Conselho. Por fim, o não reajuste cria uma defasagem ainda maior, com perda real do salário dos funcionários, já que a inflação no período de 2015 foi de, em média, 10%.

O CRF atuou junto com o Sintaema durante o ano de 2015, esclarecendo aos nossos pares e à Direção a necessidade de valorização e as possibilidades de garantir um plano estável e justo diante das gritantes diferenças salariais.

No entanto, tais encaminhamentos do CRF e Sindicato parecem não terem sido suficientes para sensibilizar a Direção da Fundação Florestal e a secretária estadual do Meio Ambiente sobre a importância das garantias trabalhistas para o fortalecimento institucional.

Nesse sentido, o CRF vem a público demonstrar sua insatisfação e convocar todos os funcionários para a Assembléia Geral que deverá ser realizada pelo Sindicato na próxima semana, na qual serão discutidos os encaminhamentos sobre a negativa do reajuste.

JUNTOS, PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL!

Conselho de Representantes de Funcionários da Fundação Florestal

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS - PERFIL DO GESTOR - Documento Consolidado

Dando continuidade ao Projeto Recomendações Técnicas, o CRF apresenta os resultados do formulário “Existe um perfil ideal de gestor de Unidade de Conservação? Quem é o gestor que queremos para nossas unidades?”.


A pesquisa visou diagnosticar e apontar o perfil desejado para o Gestor de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo. O formulário foi respondido por 40 participantes voluntários.

Como previsto na metodologia do Projeto, as respostas foram consolidadas em um documento online, que está compartilhado no link e ficará disponível para receber contribuições/edições durante 7 dias.

Aguardamos suas sugestões.

Link do documento online: https://goo.gl/Xh3BSJ